tag:blogger.com,1999:blog-16182648.post1080039022528999714..comments2023-04-15T05:17:51.007-03:00Comments on Filósofo Grego: Veto do Congresso a Decisões do STF: Reflexões Contemporâneas em Torno do Sistema de Freios e ContrapesosProf. André Coelhohttp://www.blogger.com/profile/17791546944482703441noreply@blogger.comBlogger5125tag:blogger.com,1999:blog-16182648.post-40658569978996716182013-05-11T09:13:00.364-03:002013-05-11T09:13:00.364-03:00Gostei do texto e da forma como foi abordado. Minh...Gostei do texto e da forma como foi abordado. Minha opinião, expondo-a de forma direta, é a seguinte:<br /><br />Sou contra esta PEC, por diversas razões. Mas concordo com certas passagens de seu texto, quando intenciona a ideia de que certas matérias devem sofrer maior ingerência (controle) do povo.<br /><br />Porém, acho que a melhor saída não é aprovando a PEC vergastada. Talvez seja, em minha humilde e rapidamente exposta opinião. <br /><br />Talvez seja fortalecendo os mecanismos de participação popular no Congresso Nacional, que todos nós já conhecemos e, no âmbito do Poder Judiciário, dando uma atenção à tese de Peter Haberle, que defende a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-16182648.post-7217874621943013402013-04-30T20:08:56.628-03:002013-04-30T20:08:56.628-03:00Creio que faltou analisar a participação popular. ...Creio que faltou analisar a participação popular. A PEC não subordina o STF ao Congresso, nas decisões referentes a PECs, mas manda chamar o Povo, em caso de conflito entre esses poderes.<br /><br />Quanto às súmulas vinculantes, ninguém duvida do caráter geral e abstrato delas, atribuindo-lhe características legislativas. Nesse caso, o Congresso não é chamado para rever os atos do STF que deram origem às súmulas, mas apenas as súmulas.<br /><br />Na primeira hipótese, os mandatários devolvem ao mandante, o Povo, seus poderes para decidir. Na segunda, um dos mandatários, que substabeleceu, revoga o substabelecimento.<br /><br />Parece-me que a primeira hipótese é mais democrática que a convocaçao de uma nova assembléia Constituinte, que não seria mais do que um Congresso hipertrofiado. Ao contrário, chama-se o Povo para exercer o Poder diretamente.<br /><br />Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/01141350544013417118noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-16182648.post-90419932022003431882013-04-29T18:33:07.000-03:002013-04-29T18:33:07.000-03:00Gostei muito do texto e tenho a mesma opinião.Gostei muito do texto e tenho a mesma opinião.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/17359770474497423059noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-16182648.post-78729980082251317682013-04-28T19:23:12.149-03:002013-04-28T19:23:12.149-03:00Gostei do texto. Tampouco sou favorável à PEC nº 3...Gostei do texto. Tampouco sou favorável à PEC nº 33. Elaborei um modesto artigo (veja o link abaixo) como parte de uma tática de guerrilha – usando o estranhamento como utensílio – contra o poder totalitário dos (donos) dos meios de comunicação e do pensamento único. Veja que a PEC nº 33 foi retirada da pauta política e apresentada à Nação como um monstrengo antidemocrático. Uma reação de petistas mensaleiros. Houve até quem falasse em arrivismo da bancada evangélica. Imputou-se sua aprovação (nem foi aprovada, apenas a tramitação foi admitida na CCJ) à sede de poder da esquerda. As associações de juízes levantaram-se contra ela, bebendo da mesma fonte, ingenuamente. E a maioria das pessoas nem mesmo leu o texto da proposta. Reginaldo Melhadohttps://www.blogger.com/profile/14524347063162345472noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-16182648.post-14157159260541940932013-04-26T14:24:18.429-03:002013-04-26T14:24:18.429-03:00Muito bom, e bem interessante sua explanação, mas ...Muito bom, e bem interessante sua explanação, mas se você sabia que chegaria ao último parágrafo e consideraria inconstitucional a emenda, bastava escrevê-lo...Fransérgio Delgadonoreply@blogger.com