Distinguindo Cinco Posições Metaéticas: Ceticismo, Não-Cognitivismo, Subjetivismo, Teoria do Erro e Relativismo

Hoje vamos nos engajar um pouco em definições metaéticas. De modo simplificado, metaética é a parte da ética que investiga sobre se enunciados morais são objetivos ou subjetivos, se podem ou não ser verdadeiros ou falsos, quais são suas condições de verificação e a que em última instância se referem. Entre os que duvidam das verdades morais objetivas e absolutas, convém distinguir cinco posições: ceticismo, não-cognitivismo, subjetivismo, teoria do erro e relativismo. As pessoas costumam confundir estas posições umas com as outras e chamar uma pelo nome de outra, ou atribuir a uma delas crenças que são próprias de outra. Vou explicar brevemente cada uma delas e depois fornecer uma chave geral para diferenciar entre elas.

O cético moral acredita que enunciados morais podem ser verdadeiros ou falsos, e sua verdade ou falsidade poderia ser conhecida caso as condições de verificação para tal estivessem disponíveis; ocorre, porém, que tais condições não estão disponíveis, de modo que é impossível saber se qualquer enunciado moral é verdadeiro ou falso.

O não-cognitivista acredita que enunciados morais não podem ser verdadeiros ou falsos porque eles não visam descrever, indicar ou representar coisa alguma, eles apenas expressam certas atitudes, sentimentos ou decisões que, como tais, não são passíveis nem de verdade nem de falsidade. Ele não é cético, porque não nega que estejam disponíveis as condições de verificação dos enunciados morais, e sim que os enunciados morais tenham qualquer tipo de condições de verificação, uma vez que não visam à verdade ou falsidade. Também não é subjetivista, porque não considera que os estados mentais constituem o valor de verdade dos enunciados morais, e sim que, por expressarem estados mentais ou atitudes, eles não têm qualquer valor de verdade.

O subjetivista acredita que enunciados morais podem ser verdadeiros ou falsos, e sua verdade ou falsidade pode ser conhecida, mas esta verdade ou falsidade tem a ver com certos estados mentais ou disposições subjetivas dos indivíduos em relação a certos fatos ou situações. Não é que, por corresponderem a estados mentais e atitudes, os enunciados morais não sejam verdadeiros ou falsos, e sim que são verdadeiros ou falsos precisamente em função desta correspondência. Ele não é não cognitivista, porque acredita que os enunciados morais visam à verdade, nem é cético, porque acredita que é possível saber se são verdadeiros ou falsos.

O teórico do erro toma os enunciados morais como se referindo a fatos, relações e entidades não existentes. Enquanto não-cognitivistas e subjetivistas são antirrealistas, no sentido de que negam que enunciados morais se refiram a fatos morais objetivos, porque os enunciados morais corresponderiam a estados mentais e atitudes subjetivas, os teóricos do erro, assim como os céticos, são realistas morais, ou seja, acreditam que enunciados morais se referem a fatos morais objetivos, mas, enquanto os céticos negam que estejam disponíveis as condições de verificação, os teóricos do erro negam que existam os fatos, relações e entidades a que os enunciados morais se referem. Não são as condições de verificação que estão ausentes; pelo contrário, elas estão presentes e, quando submetemos os enunciados morais a tal verificação, eles não passam por ela, porque os fatos, relações e entidades a que eles se referem estão ausentes do mundo. Enquanto o cético trata a moral como o agnóstico trata enunciados sobre a existência de Deus (pode ser que sejam verdadeiros, pode ser que sejam falsos, mas não temos como saber ao certo), o teórico do erro trata a moral como o cientista trata enunciados sobre a existência de unicórnios e dragões (dado nosso conhecimento do que existe, podemos dizer com certeza que são falsos).

Já o relativista acredita que a verdade ou falsidade de um enunciado moral varia de acordo com algum referencial. Os relativistas, portanto, não são não cognitivistas, porque acreditam que os enunciados morais podem ser verdadeiros ou falsos; não são subjetivistas, porque não consideram que eles correspondam a estados mentais ou disposições subjetivas; não são teóricos do erro, porque não consideram que eles se referem a fatos, relações e entidades não existentes; e não são céticos, porque não consideram que não estão disponíveis as condições de verificação para enunciados morais. Eles consideram que enunciados morais são passíveis de verdade e falsidade, suas condições de verificação estão presentes, estas condições não têm a ver com estados mentais e disposições subjetivas, mas aquilo com que elas têm a ver, embora sendo objetivo, varia segundo algum referencial. A modalidade mais comum de relativismo moral é o relativismo cultural. Neste caso, o referencial em questão são os valores de cada contexto cultural. Portanto, no caso do relativista cultural, existe verdade moral objetiva, ela apenas é variável conforme o contexto cultural.

Então, para distinguir entre eles, é preciso fazer a seguinte sequência de questões. Primeira questão: O teórico em questão acredita que enunciados morais são passíveis de verdade ou falsidade? Se a resposta for não, ele é um não cognitivista. Se a resposta for sim, segunda questão: Ele acredita que as condições de verificação de enunciados morais estão presentes? Se a resposta for não, ele é um cético. Se a resposta for sim, terceira questão: Ele acredita que estas condições de verificação têm a ver com estados mentais e disposições subjetivas? Se a resposta for sim, ele é um subjetivista. Se a resposta for não, quarta questão: Ele acredita que estas condições de verificação têm a ver com fatos, relações e entidades que, após exame, se provam não existentes? Se a resposta for sim, ele é um teórico do erro. Se a resposta for não, quinta e última questão: Ele acredita que estas condições de verificação têm a ver com algum referencial objetivo, porém variável de caso para caso ou de contexto para contexto? Se a resposta for sim, ele é um relativista moral.

Nota: No que toca ao relativismo, preferi uma definição introdutória e ampla, que pode, contudo, ser ampla demais. Afinal, dizer que a verdade de um enunciado moral é relativa a algum referencial é muito vago. Por exemplo, é verdadeiro ou falso que “João deve ajudar Pedro”? Ora, alguém que não é um relativista (Kant, por exemplo) poderia dizer que isso depende de se Pedro precisa de ajuda e quer ser ajudado e se João tem conhecimento disso e pode ajudá-lo. Portanto, há certos fatos dos quais a verdade do enunciado depende, o que o torna, em certo sentido, relativo. Contudo, isso não faz de Kant um relativista, sendo Kant, na verdade, um cognitivista realista absolutista. Outro problema da definição ampla é que ela parece abarcar o subjetivismo. Afinal, um subjetivista poderia dizer que a verdade de um enunciado como “Mentir é errado” depende de se a pessoa que o formula tem forte rejeição afetiva contra a mentira. Isso tornaria o enunciado relativo, e o referencial em função do qual ele seria relativo seria precisamente o estado mental do falante. Para dar conta destas questões, seria preciso, em primeiro lugar, definir o relativista como alguém que considera que a verdade ou falsidade de enunciados morais depende de referenciais objetivos ou pelo menos intersubjetivos (portanto, excluindo estados mentais e disposições, que ficariam apenas para o subjetivista). Depois, para dar conta do caso ilustrado sobre Kant, seria preciso dizer que o enunciado moral cuja verdade ou falsidade será levado em conta tem que estar formulado contendo todas as circunstâncias objetivas relevantes. Neste caso, diríamos agora, não é que, para Kant, “João deve ajudar Pedro” seja um enunciado moral cuja verdade é relativa, e sim que não está formulado de modo completo. Já “João deve ajudar Pedro toda vez que Pedro precisar de ajuda e a quiser e que João souber disso e puder ajudar” estaria formulado de modo completo, de modo que Kant poderia dizer que sua verdade é absoluta. Já o relativista, mesmo diante de um enunciado moral assim formulado, insistiria que sua verdade é relativa. Um relativista cultural, por exemplo, diria que, a depender do contexto cultural em que João e Pedro se encontram, um ajudar o outro pode ser moralmente obrigatório, moralmente permitido, moralmente indiferente ou até mesmo moralmente proibido.

Série: Argumentos Ridículos que Você Deve Evitar e Combater (3)

"Questões morais são muito controversas e relativas. O que é certo para mim pode não ser certo para você. O que é certo para uma época e cultura pode não ser certo para outra época e outra cultura."

Essa é talvez a forma mais clichê e barata de defesa de uma posição relativista em matéria moral. Todos já devemos ter ouvido esse argumento pelo menos uma vez e muitos de nós já o usaram para fundamentar a suspeita contra as certezas morais ou as noções morais absolutas de um interlocutor. Trata-se de um argumento que goza de ampla aceitação e popularidade e que foi erigido à condição de dogma de nossa época. Mas se trata, como vou mostrar, de um argumento bobo, incapaz de provar o que quer provar e que só mostra a confusão mental de quem o usa e mais ainda de quem se deixa convencer por ele.

Devemos em primeiro lugar deixar claro que o relativismo moral não é, em si, uma posição ridícula. Pelo contrário, embora eu considere que o relativismo moral está no fim das contas errado, ele deve ser considerado uma posição moral séria, digna de respeito e de debate. Mas se deve distinguir o relativismo moral sério do relativismo moral grosseiro e superficial - que é exatamente aquele que é expresso pelo argumento de que ora nos ocupamos. Vamos tentar explicar a diferença entre os dois e a partir dessa explicação fornecer a refutação daquele argumento.

Chama-se relativismo moral à concepção segundo a qual a melhor forma de compreender a moralidade, isto é, o domínio em que se formam os juízos sobre o que é certo e errado, é como uma seção ou um reflexo da cultura de cada povo e de cada época. Está geralmente associado com uma visão não cognitivista, isto é, com uma crença de que a moral não é um domínio de conhecimento, em que possa haver crenças verdadeiras e falsas ou razões aceitáveis e inaceitáveis, e sim algum tipo de domínio afetivo ou expressivo, no qual se manifestam os valores e atitudes próprios de certa forma de vida cultural. As crenças morais, para essa concepção, não são verdadeiras ou falsas em si mesmas, mas apenas verdadeiras e falsas "para nós", quer dizer, da perspectiva de uma cultura particular e em razão de pertencer àquela cultura: As nossas crenças morais são verdadeiras apenas porque são as nossas crenças. Exatamente porque, para o relativismo, os indivíduos só são capazes de ter e de pôr em ação crenças morais na condição de integrantes de uma forma de vida cultural particular e na medida em que possam reconhecer tais crenças como as suas crenças particulares, seria impossível uma moral universal. Geralmente o relativista moral lança contra as tentativas de universalismo moral a suspeita de que se trata apenas da tentativa etnocêntrica de imposição das crenças de uma cultura particular como devendo ser reconhecidas como verdadeiras para todas as outras culturas. Toda moralidade seria sempre cultural e particular, e o fato de alguma moralidade se proclamar racional e universal viria sempre de uma falta de reconhecimento da alteridade e de uma falta de modesto reconhecimento dos limites de qualquer moralidade concreta.

Aquilo que estou chamando aqui de relativismo moral grosseiro e superficial é uma versão confusa e distorcida do relativismo moral que acabei de descrever. Seu erro básico consiste em confundir o domínio empírico das crenças morais com o domínio normativo das concepções morais. Acredita que o fato empírico de que, em diferentes culturas, se adotam diferentes critérios morais implica na conclusão normativa de que os critérios morais só têm validade no âmbito de cada cultura. Mas isso é claramente um erro. Uma coisa é que as pessoas acreditem todas na mesma coisa ou acreditem cada uma em coisas distintas. Isso tem a ver com aquilo em que as pessoas creem no plano empírico: é um fato que elas creem em coisas distintas. Outra coisa é que as pessoas devam acreditar todas na mesma coisa ou devam acreditar cada uma em coisas distintas. Aqui não estamos falando do que elas acreditam, mas daquilo em que deveriam acreditar, caso examinassem as questões racionalmente e tendo em vista os bons argumentos para um lado e para o outro.

Um universalista moral não negará que, no plano dos fatos, as pessoas acreditam em coisas diferentes em matéria moral; ele aceitará esse fato sem problema algum. Isso não o impedirá de dizer que, se elas examinassem as questões morais racionalmente - examinando os melhores argumentos disponíveis e não se deixando levar nem pelo hábito, nem pela autoridade, nem pelo preconceito, nem pelo interesse -, elas deveriam acreditar todas nas mesmas coisas em matéria moral. O universalista dirá que existem certas crenças morais que podem ser defendidas com argumentos tais que qualquer sujeito racional seria capaz de compreendê-las e de aceitá-las, caso se colocasse numa posição que estivesse para além dos preconceitos de sua formação pessoal ou de sua cultura particular. É exatamente na medida em que as pessoas não se colocam nessa posição e se limitam a julgar do ponto de vista de sua formação pessoal e de sua cultura particular que ocorre o fato empírico de que elas divergem quanto às crenças morais que sustentam. Portanto, o fato de que elas acreditam em coisas distintas não implica por si só que elas tenham boas razões para acreditar em coisas diferentes. Pelo contrário, as boas razões, as melhores razões, poderiam estar ao lado de crenças universais, sendo simplesmente um fato que as pessoas em geral não costumam distanciar-se de sua formação pessoal e de sua cultura particular o suficiente para levar em conta essas melhores razões. Ora, se o universalista moral pode conciliar perfeitamente a aceitação do fato de que as pessoas têm diferentes crenças morais com a defesa da concepção segundo a qual existem crenças morais com validade universal, é exatamente porque aquele primeiro fato não traz consigo a implicação de que as crenças morais sejam necessariamente relativas. As diferentes culturas pensam diferentemente quanto a temas morais, mas disso não se segue que elas estejam automaticamente com a razão em pensar como pensam nem se segue que a melhor maneira de conceber a moralidade seja deixá-la por conta de cada cultura.

Suponha o seguinte exemplo. Tem-se uma caixa fechada e se sabe que dentro dela há um único objeto, mas não se sabe qual é. Pergunta-se a três pessoas o que há dentro da caixa. A primeira diz que há uma bola, a segunda, que há um sapato, a terceira, que há uma garrafa. Cada uma respondeu segundo aquilo que acredita que está dentro da caixa, mas parece à primeira vista impossível que as três respostas sejam verdadeiras ao mesmo tempo, porque sabemos que há apenas um objeto dentro da caixa, que pode ser uma bola, pode ser um sapato, pode ser uma garrafa, ou pode não ser nenhum desses, mas é, certamente, um e apenas um objeto. Pois bem, se, nessa situação, pensássemos como pensa o relativista grosseiro e superficial, diríamos: O que está dentro da caixa é o que quer que cada um pense que está lá dentro, a saber, para o primeiro, uma bola, para o segundo, um sapato, para o terceiro, uma garrafa. Cada um tem sua crença a esse respeito e a crença de um não pode ser simplesmente imposta aos demais, que têm crenças distintas. Mas isso seria igualar crença e realidade, tornando a crença imediatamente verdadeira para quem crê nela pelo simples fato de que crê nela e não se perguntando se a crença de cada um deve ou não deve ser considerada verdadeira. Ora, o universalista moral dirá que a moral é como essa caixa do exemplo, sugerirá que abramos a caixa e dirá que, quando a abrirmos, veremos que dentro dela há apenas um objeto, independente das crenças das pessoas sobre o que lá estava, motivo por que, depois de a abrirmos, poderemos avaliar qual crença estava certa e quais estavam erradas. O relativista moral sério também dirá que a moral é como essa caixa e também sugerirá que a abramos, mas dirá que, depois de a abrirmos, perceberemos que o que cada um verá dentro da caixa é apenas aquilo em que já acreditava antes, de modo que, depois de a abrirmos, veremos que cada uma das crenças anteriores era verdadeira na mesma medida. Já o relativista moral grosseiro e superficial dirá que nem precisamos abrir a caixa, porque, se as pessoas já creem cada uma que nela há um objeto diferente, isso por si só, mesmo sem abrirmos a caixa para ver o que há lá dentro, já é a prova de que dentro dela há, de fato, aquilo que cada um pensa que há. É nisso que o relativista grosseiro e superficial está errado: ele está considerando a crença de cada pessoa de antemão como verdadeira mesmo sem ter aberto a caixa para verificar o que há dentro dela. "Abrir a caixa" é nesse exemplo uma metáfora para examinar as crenças morais à luz de argumento racionais, em vez de limitar-se a tratá-las como simples crenças morais que cada um tem ou não tem. É a esse exame racional das crenças morais que o relativista grosseiro e superficial está se recusando ao simplesmente assumir a diversidade de crenças morais como prova do relativismo moral.

Então vejamos. A verdadeira diferença entre o universalista moral e o relativista moral sério é que, enquanto o primeiro acredita que há certo conjunto de crenças morais cujos argumentos em seu favor, se apreciados de modo racional e isento de preconceitos da formação pessoal e da cultura particular de cada um, poderiam ser aceitos por todos os indivíduos racionais, o segundo acredita que todas as crenças morais são tais que os argumentos em seu favor só podem ser aceitos pelos membros de certa cultura particular e na medida em que sejam vistos como próprios daquela cultura particular. Tanto o universalista moral quanto o relativista moral sério admitem o fato de que as pessoas têm crenças morais diferentes, mas nem o universalista vê isso como obstáculo para a sua concepção nem o relativista sério vê isso como uma prova da sua concepção. O fato de que as pessoas têm crenças morais diferentes não prova nada acerca do que aconteceria se as pessoas tentassem examinar as crenças morais com outros parâmetros que não aqueles advindos de sua própria formação pessoal e cultura particular. O fato da diversidade de crenças morais não prova, por si só, que tal diversidade seria insuperável. Provaria isso apenas se as pessoas fossem incapazes de examinar criticamente sua próprias crenças e de modificá-las diante de bons argumentos em contrário. É na verdade nessa imagem de crenças fixas, cristalizadas, inexamináveis e imodificáceis, que o relativista moral grosseiro e superficial está se baseando. Se os seres humanos fossem seres que formassem suas crenças de modo arbitrário, nunca as submetessem a nenhum exame crítico e fossem incapazes de abandonar essas crenças em favor de outras mais bem fundadas, aí - e só aí - o dito "o que é correto para você pode não ser correto para mim" faria sentido e seria uma defesa pertinente do relativismo moral.