Ensino Jurídico (1)
Nenhum momento poderia ser mais inoportuno para inaugurar uma série de comentários sobre o ensino jurídico do que agora, que acabo de ser demitido da instituição em que ministrava minhas aulas. Porém, como o filósofo, segundo Nietzsche, é um "extemporâneo, inconveniente e inoportuno", por que não aproveitar exatamente esse momento para expressar minhas idéias a respeito desse assunto? Convém começar pela pergunta: Que é ensinar Direito? Bom, o "Direito" a que se refere à questão é, claro, a Ciência do Direito. Aliás, nem poderia ser diferente, porque não acredito na possibilidade de ensinar o Direito objetivo. Que poderia significar ensinar o Direito objetivo? O Direito objetivo, como conjunto das normas jurídicas vigentes, pode ser recitado, memorizado, repetido, mas ensinado não pode ser de modo algum. É possível ensinar a fazer coisas com o Direito objetivo: interpretá-lo, relacioná-lo com um caso, empregá-lo para decidir questões etc. Com efeito, é exatamen