Nem Prudencial Nem Egoísta: Uma Defesa do Argumento de Kant da Ajuda aos Necessitados

Esta postagem tenta mostrar que, ao contrário do que alguns críticos apontam, o argumento de Kant em favor do dever moral de assistência aos necessitados não se baseia em considerações prudenciais ou egoístas. Para isso, vou primeiro mostrar como o argumento funciona e depois distingui-lo em pontos cruciais da estrutura de um argumento prudencial e egoísta.

1. O argumento se encontra na Fundamentação da Metafísica dos Costumes. À altura do texto em que aparece, Kant já havia fornecido como teste de moralidade o imperativo categórico, formulado em termos de agir de modo que se possa querer que a máxima da ação seja tomada ao mesmo tempo como uma lei universal. Portanto, para saber se uma ação é moralmente correta, é preciso: (a) identificar a máxima que orienta a ação; (b) supor um mundo em que todos necessariamente agissem segundo aquela máxima; e (c) verificar se um mundo deste tipo é possível de (c.1) conceber sem contradição interna ou é possível de (c.2) querer sem que entre em contradição com algum de nossos fins fundamentais. A máxima que, quando universalizada, levasse a um mundo contraditório consigo próprio, ofenderia um dever de justiça, sendo a máxima contrária a ela um dever moral estrito ou perfeito. Já a máxima que, quando universalizada, levasse a um mundo que não é contraditório consigo mesmo, mas em que é impossível querer viver, porque tal mundo entraria em contradição com algum de nossos fins fundamentais, ofenderia um dever de virtude, sendo a máxima contrária a ela um dever moral lato ou imperfeito.

2. A situação da máxima que ofende um dever de justiça é exemplificada com o caso da mentira: se supusermos que a máxima por trás da mentira é a de fazer promessas que sabemos que não cumpriremos sempre que com isso pudermos obter alguma vantagem, então, um mundo em que todos agissem segundo esta máxima seria impossível de conceber, porque, sendo a prática de enganar dependente e parasitária da prática de dizer a verdade, um mundo em que todos mentissem quase o tempo todo seria um mundo em que não se daria crédito a promessas, tornando a mentira totalmente ineficaz. Deixando mais claro o raciocínio: um mundo em que todos mentissem para vantagem própria seria autocontraditório porque seria um mundo em que todos agiriam com base numa máxima que depende de as pessoas acreditarem umas nas outras mas em que esta máxima levaria a que as pessoas não acreditassem umas nas outras, de modo que a máxima em questão minaria as condições de sua própria realização. Isto prova que mentir ofende um dever de justiça, logo, não mentir é moralmente obrigatório.

3. Agora, contudo, Kant examina uma nova máxima: a de alguém que se propusesse a, sem prejudicar ninguém, também nunca prestar ajuda a quem estivesse necessitado, mesmo que dispusesse dos meios para isso sem prejuízo próprio. Kant se pergunta se tal máxima passaria ou não no teste do imperativo categórico. Bom, teríamos que imaginar um mundo em que ninguém prestasse ajuda ou assistência a quem quer que fosse em hipótese alguma. Kant afirma que este não seria um mundo impossível de conceber. Diferentemente do caso da mentira, a não assistência não torna o mundo impossível, porque a não assistência não mina as condições de sua própria realização. Portanto, ela não ofende um dever de justiça. Mas resta saber se ofenderia talvez um dever de virtude. Para isto, precisamos saber se o mundo em que todos agem segundo aquela máxima é, além de possível de conceber sem contradição, também possível de querer sem contradição. A resposta de Kant é que não, porque todos temos fins fundamentais (sermos cuidados, alimentados, protegidos e educados quando pequenos, sermos cuidados quando doentes, ajudados quando desempregados, ouvidos quando tristes ou magoados etc.) para os quais precisamos em algum momento da ajuda ou assistência de outros, de modo que querer um mundo em que ninguém ajuda ninguém seria querer um mundo em que nossos fins fundamentais não pudessem se realizar, o que é contraditório porque, sendo fins fundamentais, não podemos não querer que eles se realizem. Logo, a máxima de não assistência ofende um dever de virtude, sendo, então, a máxima de ajudar os necessitados um dever lato ou imperfeito (o que, na linguagem de Kant, significa que é fora de dúvida que é um dever, mas deve ser determinado em cada caso a forma e a medida em que deve ser cumprido, por exemplo, em relação aos que estão ao nosso alcance ajudar, apenas na medida em que não nos causa prejuízo inexigível etc.), mas moralmente obrigatório.

4. Para alguns críticos, o argumento de Kant em favor do dever de assistência é de tipo prudencial ou egoísta. Kant estaria ou dizendo que ajudar os outros torna mais provável que os outros nos ajudem quando precisarmos (versão prudencial: ajuda para seres ajudado) ou dizendo que é porque queremos ser ajudados que devemos ajudar (versão egoísta: se queres para ti, faze para os outros). Vou tentar mostrar que tal não é o caso a partir de duas considerações, quais sejam:

a) Um argumento prudencial leva em conta o mundo como ele é e me diz que curso de ação torna mais provável atingir certos fins que tenho em vista. O argumento de Kant não faz nenhuma das duas coisas. O mundo que Kant imagina (um em que todos se orientam segundo a minha máxima) é totalmente hipotético e serve apenas para os fins do teste do imperativo categórico. Nada do que eu faça ou deixe de fazer neste mundo hipotético tem nenhuma repercussão sobre o que as outras pessoas farão ou deixarão de fazer comigo no mundo real. Se eu não ajudar outros, não há garantias de que não serei ajudado; se eu ajudá-los quando eles precisarem, não há garantias de que farão o mesmo quando chegar a minha vez. Mas, mesmo que tais garantias existissem, ou mesmo que pelo menos ajudar tornasse bastante provável ser ajudado, não seria este o argumento de Kant. O argumento de Kant é que adotar a máxima de não assistência seria contraditório com querer que meus fins fundamentais (muitos dos quais precisam do concurso alheio) sejam realizados. Num mundo em que os seres humanos não tivessem, por exemplo, nenhuma predisposição à reciprocidade, em que ajudar alguém não aumentasse em nada as chances de ser ajudado, a máxima de não ajudar ninguém continuaria sendo contraditória com querer que meus fins fundamentais se realizassem. Portanto, num mundo em que o valor de ajudar os outros como máxima prudencial fosse igual a zero, ajudar os outros continuaria sendo moralmente obrigatório.

b) Um argumento egoísta stricto sensu é do tipo que me recomenda fazer algo que, mesmo que tenha aparência de ser pelo bem do outro, é na verdade voltado para o meu próprio bem. Uma vez que é apenas no mundo hipotético em que todos seguem a minha máxima que ajudar alguém me levaria a ser ajudado, não dá para supor que o argumento de Kant seja egoísta stricto sensu. Não tenho poder de converter, pela minha ação, o mundo real naquele mundo hipotético. Se for para manter aquela acusação, o argumento de Kant teria que ser caracterizado como uma modalidade de argumento formal em que se esconde uma secreta motivação egoísta. Neste caso, o que chamaria a atenção do crítico é que não é diretamente o bem do outro que é central ao argumento de Kant, e sim a impossibilidade de realização de meus fins fundamentais. Se meus fins fundamentais pudessem ser realizados sem ajuda, então, a situação de carência e necessidade do outro não teria qualquer relevância moral para mim. Isto provaria que não é jamais o outro em si, mas apenas eu próprio que tenho importância. Esta versão do argumento é mais interessante e desafiadora, mas também precisa ser afastada pelos seguintes motivos. Em primeiro lugar porque Kant supõe que os fins fundamentais do ser humano são os mesmos para todos. Logo, a referência a mim ou ao outro é indiferente. Se vou tratá-lo como ser humano, vou tratá-lo como alguém que tem (pelo menos assim Kant acredita) os mesmos fins fundamentais que eu e que tem os mesmos meios que eu de alcançar estes fins. Portanto, a referência aos meus fins fundamentais é apenas um dispositivo heurístico, um experimento de pensamento, com que acesso os fins fundamentais de cada ser humano, para tratar a cada um correspondentemente à sua humanidade. Em segundo lugar, porque, se, como cogita o crítico, fosse o caso de que meus fins fundamentais pudessem ser realizados sem ajuda de ninguém, então, este seria o caso não apenas para mim, mas também para todos os seres humanos, de modo que o outro, sendo um ser humano, não estaria com nenhum de seus fins fundamentais ameaçado pela falta da minha ajuda. Portanto, se o crítico exigir um formato explicitamente altruísta para o argumento, é possível ver o argumento de Kant como uma checagem de se, ao me recusar a ajudá-lo, o outro terá algum de seus fins fundamentais ameaçado. Para chegar a esta conclusão, consulto se meus fins fundamentais (que Kant supõe serem iguais aos dele) poderiam ser realizados sem ajuda de ninguém e, ao chegar à conclusão de que não, a mesma conclusão se aplicaria para a realização dos dele sem a minha ajuda. Pensar em minha própria situação não se justifica porque apenas eu tenho importância moral, e sim porque apenas consultando a minha própria situação de ser humano no mundo é que posso saber sobre a situação do outro e ser apresentado à maneira adequada de tratá-lo como um ser humano igual a mim. Embora Kant prefira falar de universalismo que de altruísmo, nada impede que se veja no argumento de Kant um tipo de altruísmo em que o eu desempenha apenas uma função heurística de conhecimento sobre a situação humana em geral.

Criticável, no argumento de Kant, é sua suposição metafísica problemática sobre fins fundamentais por natureza e sua suposição de que só é possível conhecer o que há de relevante na situação humana do outro consultando a minha própria. Mas estas são deficiências de Kant no que se refere à sua vinculação metafísica e ao seu monologismo incapaz de verdadeira consideração da alteridade e da diferença. Estas, sim, são críticas pertinentes ao argumento de Kant, e não as críticas ao seu suposto caráter prudencial ou egoísta.

Crítica à Crítica de Hegel ao Imperativo Categórico Kantiano

Na Fundamentação à Metafísica dos Costumes, Kant enuncia o imperativo categórico nestes termos: Age de modo que possas querer que a máxima de tua ação se converta também numa lei universal. Dessa forma, Kant propunha que submetêssemos nossas máximas de ação a um teste de universalização, quer dizer, que checássemos se poderíamos conceber e querer um mundo em que aquela máxima fosse seguida por todos os agentes. Assim, haveria duas maneiras como a máxima poderia não passar no teste: ou porque não sou capaz de conceber um mundo em que aquela máxima se converta numa lei unviersal, ou porque sou capaz de concebê-lo, mas não sou capaz de querê-lo. Por exemplo, a máxima "Fazer uma falsa promessa para sair-me de uma dificuldade" não passaria nesse teste, porque eu não seria capaz de sequer conceber um mundo em que essa fosse uma lei universal: Se todos começarem a fazer promessas falsas, ninguém mais acreditará em promessas e a máxima entrará em contradição consigo mesma. Já a máxima "Não ajudar ninguém que esteja em dificuldades" também não passaria naquele teste, porque embora seja possível conceber um mundo em que ninguém ajuda ninguém, não é possível querer este mundo. Isso porque eu tenho projetos e necessidades para realização dos quais preciso da ajuda de outras pessoas, de modo que, se eu quiser que a máxima de não ajudar ninguém se converta numa lei universal, estarei ao mesmo tempo querendo que alguém me ajude e querendo que ninguém ajude ninguém, o que seria uma contradição. Para Kant, o teste do imperativo categórico seria capaz de distinguir máximas de ação moralmente aceitáveis de outras moralmente inaceitáveis, bastando para isso submetê-las ao teste de universalização. (Vou explicar apenas até aqui, porque isso basta para o que quero tratar em seguida, mas é importante saber que o imperativo categórico tem pelo menos outras duas formulações e que para Kant era importante ter em vista todas elas para apreender verdadeiramente o que a lei moral comanda fazer.)

A despeito da enorme influência que a ética de Kant alcançou, muitas foram as críticas dirigidas contra o imperativo categórico. Uma das mais conhecidas e ainda hoje citadas é a crítica de Hegel, que se encontra tanto na Fenomenologia do Espírito quanto nos Princípios de Filosofia do Direito, de que o imperativo categórico não passa de uma forma vazia, suscetível de receber qualquer conteúdo e incapaz de distinguir entre moral e imoral. Essa crítica costuma ser conhecida como a crítica ao formalismo ético de Kant e é geralmente acompanhada de alguma reivindicação de que a ética ofereça certo número de conteúdos inegociáveis e fundantes. Para mim sempre foi e continua sendo impressionante que essa crítica consiga convencer alguém que tenha entendido minimamente bem o argumento de Kant. Mas, como ela costuma ser tão frequentemente lembrada e referida com solene reverência, decidi dedicar essa postagem a mostrar por que, a meu ver, se trata de uma crítica fraca e equivocada, que faríamos melhor em superar de uma vez.

Em primeiro lugar, vamos esclarecer o que Hegel quis dizer com ela. Dizer que o imperativo categórico é uma pura forma vazia é dizer que o teste que ele oferece não é suficientemente seletivo para distinguir entre o que é moralmente relevante e irrelevante e entre o que é moralmente aceitável e inaceitável. Ao dizer que ele poderia aceitar qualquer conteúdo, Hegel alega que não haveria uma só máxima de ação que não passaria pelo teste de universalização. Como Kant deu diversos exemplos de máximas que não passavam nesse teste, deve-se crer que Hegel não pensava que Kant aplicasse corretamente o teste que ele mesmo propusera e que este, se fosse corretamente aplicado, daria status moral a qualquer máxima que fosse. Aparentemente, Hegel acreditava que cada agente que tentava aplicar o teste já tinha prévio conhecimento do que era certo ou errado e aplicava o teste de modo tal que confirmava esse conhecimento. Se eu penso que mentir é errado, não quererei viver num mundo em que as pessoas mentem. Se eu penso que ajudar os outros é certo, não quererei viver num mundo em que ninguém ajuda ninguém. No entanto, se eu vivo numa cultura em que mentir é certo e ajudar é errado, eu pensaria exatamente o contrário sobre um mundo em que todos mentem e sobre um mundo em que ninguém ajuda ninguém, de modo que o imperativo categórico sempre serviria apenas como estéril corroboração de uma saber moral anterior. Esse talvez fosse o motivo pelo qual Kant pensava que seus exemplos provavam alguma coisa, quando na verdade, para Hegel, tais exemplos apenas autorizavam condutas que o homem Kant pensava serem certas e proibia outras que ele pensava serem erradas.


Hegel de fato teria razão se o teste do imperativo categórico fosse aplicado assim: Você quereria ou não viver num mundo em que todos fizessem certa coisa X? Daí, é claro, a resposta que eu daria a essa questão dependeria do quanto eu penso que a coisa X é aceitável ou inaceitável, viciando todo o procedimento: Em vez de determinar o que é certo e errado, o imperativo categórico dependeria de que o certo e o errado já estivessem determinados previamente. Mas não é isso que Kant nos pede que façamos. Em primeiro lugar, Kant pede que avaliemos não ações, e sim máximas. Ações como mentir, matar, ajudar etc., enunciadas assim, isoladamente, não podem ser avaliadas. É preciso avaliar a máxima que está por trás dessa ação. A máxima é uma espécie de regra que o agente está seguindo ao fazer aquilo que faz ou pretende fazer. Se eu ajudo alguém que está em necessidade, posso fazer isso por vários motivos. O que revelará meu motivo é a máxima que está por trás de minha ação. Se ajudo porque penso que assim a pessoa me ajudará quando eu precisar, então minha máxima é "Ajudar os que precisam, para que me ajudem no futuro". Mas se eu ajudo aquela pessoa pelo simples fato de que ela está em necessidade, então minha máxima é "Ajudar os que precisam, porque precisam". A ação (ajudar) pode até ser a mesma, mas a máxima que a inspira é em cada caso diferente.

Em segundo lugar, Kant não nos pede que avaliemos se aprovamos ou não aprovamos essa máxima, e sim se somos ou não capazes de querer que ela se torne uma lei universal. Ser capaz de querer não é o mesmo que querer. Há coisas que não queremos, mas seríamos capazes de querer que fossem leis universais. Por exemplo, que todos fizessem exercícios físicos regulares para estarem em boa forma física e que todos tivessem dietas balanceadas para manterem a saúde do corpo. Eu pessoalmente não quereria que isso fosse uma lei universal, mas devo admitir que não há nada de impossível em querer isso. Se Hegel estivesse certo, então a minha rejeição à ideia de que todos fizessem exercícios e comessem melhor deveria me levar a dizer que não posso querer que tais máximas se tornassem leis universais. Mas não é isso que ocorre. Eu posso querer que elas se tornem leis universais, eu apenas não quero; mas posso.

Em terceiro lugar, o critério para saber quando uma máxima não passou no teste do imperativo categórico é que ocorra uma contradição prática ao concebê-la ou ao querê-la como uma lei universal. É preciso ou que aquilo que se quer seja autocontraditório (a chamada contradição em concepção: é contraditório até mesmo conceber um mundo em que aquela máxima fosse uma lei universal) ou que seja contraditório querer aquilo que se quer (contradição da vontade: querer que aquela máxima se tornasse uma lei universal entraria em contradição com outras vontades das quais não se pode abrir mão). Aqui a crítica de Hegel voltaria a ser persuasiva se se conseguisse mostrar que o teste da contradição prática depende de um saber moral prévio. Ou seja, que considero impossível conceber ou querer um mundo em que tal ou tal máxima fosse uma lei universal apenas quando já desaprovo moralmente aquela máxima. Mas isso não é verdade. É possível, mesmo para uma pessoa convicta da imoralidade do sexo antes do casamento, conceber e querer um mundo que manter relações sexuais quando houver comum desejo e acordo fosse uma lei universal. Ela não quereria isso, certamente, mas não poderia demonstrar nenhuma contradição no querer. 

Por último, é bom deixar claro que, para que o imperativo categórico não seja uma "forma vazia, suscetível de qualquer conteúdo", não é preciso que ele seja uma forma absolutamente restritiva e cujas conclusões não estão abertas a nenhuma dúvida nem discussão. Pelo contrário. Muitos kantianos tem boas razões para discordar de algumas conclusões a que o próprio Kant chegou (como a imoralidade do suicídio, ou a obrigatoriedade da religião), razões que estão em aparente conformidade com os princípios da própria teoria kantiana. Nada disso esvazia o imperativo categórico, no sentido de deixá-lo sem critérios seletivos. Ao contrário, é exatamente nos termos de seus critérios seletivos que os lados discordantes discutem sobre qual máxima é capaz de satisfazê-los. O imperativo categórico é um critério racional e, como tal, está aberto a aplicações suscetíveis de crítica. Isso não o desqualifica como critério, da mesma maneira que haver discordâncias sobre qual a data da construção das pirâmides não faz com que elas não tenham sido construídas em data alguma.