Habermas costuma vincular esta versão idealizada do discurso
a quatro pressupostos fundamentais: inteligibilidade, sinceridade, igualdade e
liberdade. Isto quer dizer que os falantes compreendem perfeitamente bem os
pontos de vista e contribuições uns dos outros, que afirmam enunciados apenas
quando acreditam que são verdadeiros ou corretos e os rejeitam apenas quando
acreditam serem falsos ou incorretos, que todos têm igual espaço para se
manifestarem e têm suas manifestações levadas em conta com o mesmo peso e que
não são constrangidos por pressões ou coações nem internas nem externas à
situação de comunicação. A estes pressupostos devemos adicionar o princípio do
discurso, segundo o qual um enunciado só é válido se puder ser objeto de
consenso entre todos os participantes de um discurso racional a seu respeito.
Desta forma, a validade de um enunciado não apenas não poderia ser verificada senão
por meio de um discurso, mas também seria produzida por ele, porque equivalente,
então, à aceitabilidade racional ou capacidade de obter consenso num discurso.
(Em “Verdade e Justificação”, Habermas afirma que, no caso da pretensão de
verdade, existe algo mais que apenas aceitabilidade racional, mas não
aprofundaremos este ponto aqui.)
Evidentemente, Habermas está ciente de que se trata de uma
idealização. Nenhuma discussão real corresponde perfeitamente a todos os quesitos
de um discurso válido. Isto não quer dizer, contudo, que esta idealização não
tenha valor epistêmico. Seu valor consiste em duas coisas. A primeira é ser uma
reconstrução adequada dos pressupostos que estão implícitos quando nos
engajamos uns com os outros numa discussão racional. Quer dizer, toda vez que,
diante de uma questão que se tornou problemática, dois ou mais falantes iniciam
uma discussão a respeito, em que tentam defender seus pontos de vista e
convencer os demais, estão desde já assumindo, mesmo que tacitamente, os
pressupostos do discurso. Quem faz uma afirmação numa discussão pressupõe que pode
ser entendido por seus interlocutores, que acredita no que diz, que dá igual
valor às contribuições de todos os falantes e que nenhum deles está obrigado a
concordar com os outros a menos que de fato se veja convencido por seus
argumentos.
A prova de que estes pressupostos são aceitos implicitamente
é que sua violação explícita por um dos falantes gera reação negativa e
cobrança justificada da parte dos outros falantes. Um falante que dissesse
coisas incompreensíveis e se recusasse a explicá-las, que afirmasse coisas em
que não acredita ou negasse as que acredita, que quisesse falar mas se
recusasse a ouvir ou que tentasse impor seus pontos de vista mesmo contra bons
argumentos em contrário ou seria repreendido pelos demais como um debatedor de
má fé ou daria a entender a seus pares que o debate é inútil e, assim, causaria
a ruptura da continuidade da comunicação. O mesmo se aplica ao princípio do
discurso: Quem entra numa discussão pressupõe que a posição que conseguir
provar-se mais aceitável é a que merece adesão de todos, pois, do contrário, a
discussão seria dispensável. Neste sentido, embora o discurso tal como proposto
por Habermas seja uma idealização, é o tipo de idealização que temos que assumir
a cada vez que nos engajamos na prática de discutir uns com os outros sobre um
ponto controverso, a fim de que esta prática faça sentido. Trata-se, assim, no
mínimo, de uma idealização inevitável em discussões racionais.
A segunda coisa em que consiste o valor daquela idealização
é seu potencial de servir como critério de contraste com que avaliarmos criticamente
discussões reais. É claro que, para isto, devemos abrir mão do impossível:
discussões reais nunca corresponderão totalmente ao ideal do discurso. Mas
podemos lidar com aproximações suficientes e afastamentos justificados em
relação a este ideal. Um dos elementos
em relação aos quais teremos que ser indulgentes é o fator tempo. Na versão
idealizada, os falantes dispõe de quanto tempo for necessário até que a questão
tenha sido exaustivamente examinada e as dúvidas e divergências plenamente
desfeitas. Discussões reais raramente contam com tamanha profusão temporal,
pois os falantes não apenas precisam limitar a quantidade de atenção e
contribuição que dedicam a cada discussão, mas também se veem frequentemente pressionados
por algum prazo ou urgência a chegarem a um acordo num estado ainda não
exaustivo do debate. Diante disto, quando um debate real é encerrado,
geralmente ainda persiste um número considerável de detalhes que não foram
esclarecidos, de objeções que não foram levantadas, de dúvidas que não foram
respondidas e de prevenções, suspeitas e discordâncias que não foram desfeitas.
Porém, se empregamos a idealização apenas como referência de contraste, podemos
considerar que uma discussão que se estendeu por tempo suficiente para que as
principais posições fossem levantadas e debatidas e para que a convicção dos
falantes fosse formada pode contar como discurso válido. O tempo da discussão
teria, então, se aproximado do ideal tanto quanto possível e se afastado dele
por um motivo justificado, no caso, a necessidade de decidir sob pressão de um
prazo ou urgência.
O mesmo tipo de indulgência terá que ser praticada em
relação aos quatro pressupostos do discurso. Em discursos reais, alguns equívocos
e mal-entendidos de compreensão costumam passar despercebidos e perdurar até o
fim da discussão, o que violaria o pressuposto de inteligibilidade, mas, se não
tiver privado os falantes de compreensão suficiente do núcleo principal daquilo
com que concordaram, não terá prejudicado a validade do discurso. É frequente
que os falantes usem argumentos com que não concordam inteiramente e rejeitem
argumentos de que não discordam inteiramente apenas porque, no curso do debate,
tais posturas mostrariam sob luz mais favorável a posição que pretendiam
defender, o que violaria o pressuposto de sinceridade, mas, se não tiver levado
os falantes a concordarem contra suas convicções mais profundas e sua vontade
mais íntima, não terá tornado inválido o discurso. Em muitos casos, falantes
que gozam de maior status, prestígio ou autoridade exterior ao discurso
conseguem ser ouvidos com mais atenção e têm suas contribuições levadas em
conta com maior peso, o que violaria o pressuposto de igualdade, mas, se não
tiver feito um argumento mais fraco prevalecer com base exclusivamente em que o
enunciou, não terá levado a um discurso inválido. Finalmente, o receio de
divergir, a resistência dos ouvintes, o desejo de fomentar integração e evitar
conflitos etc. fazem muitos falantes deixarem de levantar objeções e propor
alternativas a uma resposta com que a maioria parece concordar enfaticamente, o
que violaria o pressuposto da liberdade, mas, se não tiver levado os hesitantes
a concordarem com posições que agridem suas convicções mais profundas e sua
vontade mais íntima, também não terá invalidado o discurso.
Em cada caso, será preciso notar quando se está diante de
uma aproximação suficiente ou insuficiente, de um afastamento justificado ou de
uma violação aos pressupostos do discurso, pois isto distinguirá um discurso
suficientemente próximo do ideal para ser considerado válido de um discurso de
fato inválido. Um discurso em que os pontos principais do que foi acordado
estão vertidos numa linguagem técnica ou especializada compreensível para
apenas uma das partes da discussão (como ocorre em muitas negociações de contratos
de trabalho e contratos de adesão) é sem dúvida um discurso inválido. Um discurso
em que o falante consciente e intencionalmente fabricou dados, atribuiu ações
ou declarações a quem jamais os fez ou forneceu relatos que se afastam dos
fatos (como ocorre em muitas peças de publicidade e pronunciamentos políticos
com fins eleitorais) é sem dúvida um discurso inválido. Um discurso em que
falantes que seriam afetados pela decisão final foram excluídos da discussão (como
ocorre em muitos discursos legislativos e judiciais) ou em que uma das partes
abusou da credibilidade de que goza para convencer os demais de uma posição
dificilmente defensável (como ocorre em muitos discursos familiares e religiosos)
é sem dúvida um discurso inválido. Um discurso em que alguns dos falantes
tinham fundado receio das consequências que poderiam atingi-los se divergissem
da posição proposta pelos demais (como ocorre com muitos discursos no ambiente
de trabalho e no cenário internacional) ou em que os que pretendiam divergir
foram ignorados, ridicularizados, hostilizados e silenciados (como ocorre em
muitos discursos sobre minorias) é também sem dúvida um discurso inválido. Em todos
estes casos, a aparência de discurso terá sido usada para produzir um embuste
de consenso, com intenção de sustentar como se fosse do comum acordo entre
todos aquilo que é da opinião ou do interesse de apenas algumas das partes, geralmente
as majoritárias ou as mais fortes e poderosas.
Por isto, a crítica que tantas vezes se ouve fazer contra
Habermas, de que seu conceito de discurso é demasiadamente idealizado e de que
é ingênuo de sua parte acreditar que as discussões do mundo real não sejam
permeadas de interesse, poder e violência é uma acusação equivocada de pelo
menos duas formas distintas. Primeiro, porque Habermas está perfeitamente ciente
de que seu conceito é idealizado e de que discussões reais envolvem interesse,
poder e violência. Ele apenas considera que, a menos que tenhamos em vista esta
idealização, não conseguiremos explicar por que os sujeitos se engajam em
discussões racionais nem por que tais discussões têm força de formação e
mudança de suas opiniões. Se abrirmos mão da idealização do discurso, toda
discussão nada será além de uma tentativa irracional falar sem ouvir e de
convencer quem não se permitirá convencer (o que de fato é o caso de algumas
discussões, as infrutíferas, mas nem todas são assim, do contrário, discutir
não seria uma prática racional).
Em segundo lugar, a acusação é equivocada porque negligencia
o papel que as idealizações desempenham em nossas práticas. Somente com a
idealização, por exemplo, do agente responsável é possível considerá-lo
imputável por suas ações; somente com a idealização da opinião e vontade homogênea
de grandes grupos é possível falar de vontade majoritária; somente com a
idealização de que todos reagimos da mesma forma aos mesmos estímulos, é
possível compartilhar com outros a beleza de um pôr-do-sol ou de uma peça de
Mozart. Não é como se o tratamento da realidade empírica despido de qualquer
idealização fosse realmente uma alternativa disponível. No caso específico dos
discursos reais, considera-los apenas como exercícios de interesse, poder e violência
é não apenas esvaziá-los de seu potencial cognitivo, mas também declarar que o
tratamento respeitoso e racional do outro é simplesmente impossível, que a
única intersubjetividade que pode existir é a manipulação e exploração mais ou
menos descarada – o que é ao mesmo tempo uma descrição inadequada das
experiências de interação e troca genuína e respeitosa que todos já
tivemos e uma sabotagem conveniente do diálogo e da democracia por aqueles que,
descrendo da força das razões, provavelmente só acreditam no autoritarismo e na
violência.
