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Legal Process: Discourse, Institution and Power

Em homenagem aos vários leitores que, segundo as estatísticas fornecidas pelo Blogger, acessam esta página a partir de países de língua inglesa e pretendendo estender a influência do blog também para o mundo anglófono (hehehe, quem dera! estou só brincando), peço vênia aos leitores para postar um textinho de minha autoria em inglês. Trata sobre a questão de classificar ou não o processo judicial como um tipo de discurso. Espero que gostem: Should we consider a legal process as a discourse? Well, some features of it appear to count for an affirmative answer. After all a legal process is a kind of interaction between at least three subjects (plaintiff, defendant and judge), making use of language and sustaining some statements about facts and norms grounded in evidence and arguments, so that the final decision is supposed to be justified in the best evidence and best argument brought to the table. That sounds like a classic description of a discursive piece of action. ...

Sobre a profundidade II

Falar sobre a profundidade revelou-se, como eu já esperava, mais difícil do que parecia à primeira vista. Vejamos a que conclusões cheguei na primeira postagem. Tomei como ponto de referência para examinar a profundidade os ditos profundos. Afirmei que profundo não é o mesmo que verdadeiro, pois certos ditos se manteriam profundos mesmo que fossem falsos. Afirmei ainda que profundo não é o mesmo que belo, pois certos ditos revelam algo atroz, sem deixarem de ser, contudo, profundos. Concluí que profundos eram os ditos que despertavam sucessivamente a perplexidade e a adesão do espírito. Contudo, alguns novos elementos precisam ser adicionados. O comentário da Débora à minha postagem anterior mostrou que eu tinha que ter deixado mais claro com que tipo de intenção analítica me acercava do tema. Corrijo agora essa falta: Minha intenção é fazer, ao mesmo tempo, uma analítica do profundo (uma análise do que queremos dizer quando qualificamos algo como profundo) e uma fenomenologia do profu...

Sobre a Profundidade

A profundidade é mais fácil de perceber que de definir. Claro que não falo da profundidade espacial, profundidade dos corpos. Falo da profundidade espiritual, profundidade das ideias e das obras humanas. O que torna profunda uma frase, uma fala, uma obra não é muito claro. Um dito como: "A guerra é má porque faz mais homens maus do que os elimina" é, sem dúvida, profundo. Mas sua profundidade não reside na sua verdade. Com dizer que é profundo não se aponta que é simplesmente verdadeiro, e sim algo mais que isso. Talvez seja inclusive possível que um dito seja profundo sem ser verdadeiro. "A virtude não requer recompensa, porque não há recompensa maior que ser virtuoso" é inegavelmente profundo, mas, confrontado com o pouco valor que a maioria dos homens dá a tal recompensa, não parece muito verdadeiro. Não me importa tanto provar que é falso, e sim mostrar que seguiria sendo profundo, mesmo que fosse falso. Isso pareceria aproximar o profundo do belo, que também nã...

Verdade: Quatro Concepções

Verdade como correspondência : Concepção do realismo. Um enunciado é verdadeiro se diz que é aquilo que é ou se diz que não é aquilo que não é. É verdadeiro se está em correspondência com fatos no mundo. Verdade como coerência : Concepção do idealismo. Um enunciado é verdadeiro se está em conformidade (coerência) com outros enunciados já aceitos como verdadeiros. Já uma teoria é verdadeira se seus enunciados são coerentes entre si e coerentes com outros enunciados previamente aceitos. Verdade como conformidade a uma regra : Concepção do kantismo. Um enunciado é verdadeiro se existe uma regra ou um conjunto de regras (método, procedimento) capaz de validá-lo como verdadeiro. Verdade como eficiência prática : Concepção do pragmatismo. Um enunciado é verdadeiro se, tomando-o como referência em certa atividade, se alcançam resultados mais satisfatórios que os que alcança tomando como referência seus concorrentes.

As Provas no Processo Judicial

Que quer dizer "prova"? Refiro-me ao sentido em que dizemos que o resultado positivo do teste de paternidade é uma "prova" da paternidade e em que dizemos que o testemunho de uma pessoa dizendo que viu o réu cometer o crime é uma "prova" de que ele cometeu o crime. Devemos distinguir entre dois sentidos possíveis dessa expressão. Ao primeiro sentido chamo epistêmico : O fato (conhecido e certo) A é prova do fato (desconhecido e incerto) B se, assumidas certas pressuposições técnicas e não técnicas, é muito improvável que A seja verdadeiro e B seja falso. Isso quer dizer que, considerada à luz daquelas pressuposições, a verdade de A é um forte indício da verdade de B. A prova epistêmica se parece com uma prova científica. É nesse sentido que dizemos que o resultado positivo do teste de paternidade é uma "prova" da paternidade. Ao segundo sentido chamo procedimental : O fato (conhecido e certo) A é prova do fato (desconhecido e incerto) B se, assum...

Mea Culpa

É possível extrair conclusões verdadeiras de premissas falsas? A questão foi suscitada há poucos dias numa discussão de que participávamos eu e o Prof. Klelton Mamed, do CESUPA. Foi ele que saiu com a afirmação: "De uma falsidade é possível extrair uma verdade; o que não é possível é de uma verdade extrair uma falsidade". Na hora, a afirmação me soou estranha e reagi dizendo: "Não, de premissas falsas não se pode extrair uma conclusão verdadeira", e ele me disse: "Sim, claro que pode", e me deu exemplo de um argumento do tipo "Todos os A são B; logo, este A é B", em que ocorresse de nem todos os A serem B (o que levaria à falsidade da premissa), mas, contingentemente, aquele A ser mesmo B (o que levaria à verdade da conclusão). Inconformado, respondi: "Não, mas neste caso a conclusão não é realmente extraída da premissa, trata-se apenas de um caso particular do que a premissa enuncia universalmente". É claro que, à luz da lógica clássic...