sábado, 3 de setembro de 2005

Sobre a Moral em Kant (II)

Resposta ao comentário de Reinaldo, ao qual aproveito para dirigir meus agradecimentos.

Durante a Idade Moderna, predominou um certo modo de conceber o conhecimento que hoje é conhecido como “filosofia da consciência”. Nesse paradigma de pensamento, imaginava-se o sujeito do conhecimento como uma consciência pensante, o objeto do conhecimento como coisas no mundo e o conhecimento como uma operação pela qual o sujeito se apropria do objeto, formando uma idéia dele em sua mente. O ponto de preocupação dessa abordagem passou a ser identificar como as idéias vinham a ser formadas, se inteiramente na experiência ou também em parte na razão. Os empiristas achavam que toda idéia tinha origem próxima ou remota na experiência, não podendo a razão senão dividir e combinar as idéias que a experiência lhe fornece. Os racionalistas, por sua vez, reconhecendo que certas idéias pareciam não encontrar nenhum correspondente na experiência, advogavam que estas idéias eram inatas, como, por exemplo, as idéias de universalidade e necessidade: toda experiência é de uma coisa individual (sempre vejo esta ave, nunca todas elas) e nenhuma experiência parece ser tal que não possa ser diferente (vejo que a ave voa, e não que seria impossível que ela não o fizesse). A polêmica entre inatismo e empirismo ocupou boa parte das discussões epistemológicas da modernidade.

Na Crítica da razão pura, Kant tenta solucionar a polêmica, propondo a tese de que, no conhecimento, agem tanto elementos a priori (anteriores à experiência) como a posteriori (posteriores à experiência). Concebe o conhecimento como podendo ser de dois tipos: sensível e inteligível. A sensibilidade capta fenômenos, nos quais o conteúdo (sensações) é dado pela experiência, mas a forma (espaço/tempo) é dada pela própria sensibilidade: quer dizer que se vejo uma bola rolando no chão, o conjunto de sensações que formam a bola e o chão (forma, cor, tamanho etc.) vieram da experiência, mas a disposição espácio-temporal dessas sensações, de tal modo que eu veja uma bola rolando sobre o chão, veio da própria sensibilidade, que assim organizou aquelas sensações. Espaço e tempo seriam, assim, formas da sensibilidade, elementos “a priori” dos fenômenos, que, no entanto, só são conhecidos nos fenômenos, e nunca fora deles.

O intelecto, por sua vez, opera com conceitos, formando juízos. A função por excelência do intelecto é julgar, ou seja, afirmar ou negar conceitos de outros conceitos. Por isso mesmo, conhecendo todas as formas de juízos possíveis, conhecem-se também todas as operações do intelecto. Kant conclui que, sendo os tipos de juízos em número de doze, também doze são as operações do intelecto, cada uma segundo uma forma do intelecto. Essas doze formas, que são os elementos “a priori” do intelecto, se chamam categorias, Assim, o funcionamento legítimo do intelecto consistiria em operar com os conceitos que correspondem aos fenômenos da sensibilidade e combiná-los segundo doze possíveis categorias. Essas categorias, embora formadas sem ajuda dos fenômenos, só podem ser aplicadas para os fenômenos. A aplicação das categorias em si mesmas constitui o uso ilegítimo da razão, que gera toda especulação metafísica.

Assim, se vejo um bola rolando no chão chocar-se com outra bola, colocando-a em movimento, os fenômenos são: o movimento da primeira bola, o choque das duas bolas e o movimento da segunda bola. Dizer, no entanto, que o choque da primeira bola com a segunda causou o movimento desta última é acrescentar alguma coisa ao que a experiência me ofertou, é empregar a categoria da causalidade para a sucessão de fenômenos que testemunhei. Por outro lado, dizer que Deus é causa do mundo é ilegítimo: é aplicar uma categoria (causalidade) a conceitos que não se referem a fenômenos. Por isso, à luz da Crítica da razão pura, são ilegítimos todos os juízos da metafísica tradicional.

Resumo da história: tanto na sensibilidade quanto no intelecto, agem elementos “a priori” (espaço e tempo/ categorias) e elementos “a posteriori” (sensações/conceitos). Os elementos “a priori” não são inatos, e sim transcendentais: como estão ínsitos na própria estrutura de nosso aparato cognitivo, não podem deixar de manifestar-se sempre que o empregamos, motivo porque estão presentes em todas as experiências. Assim como uma pessoa com óculos de lentes vermelhas verá tudo em vermelho, também o ser humano, cujo conhecimento não pode deixar de dar-se ou pela sensibilidade ou pelo intelecto, não pode deixar de experimentar e raciocinar o mundo a partir do espaço-tempo e das categorias. Essas “formas” são universais e necessárias, não porque são idéias inatas, mas sim porque são condições de possibilidade de toda experiência que há para ter.

Mas as relações entre “a priori” e “a posteriori” se invertem quando se passa do uso especulativo (Crítica da razão pura) para o uso prático da razão (Crítica da razão prática). No uso especulativo, era necessário submeter a razão a uma crítica, para ver se não empregava ilegitimamente seus conceitos para além dos limites da experiência possível. No uso prático, ao contrário, é necessário encontrar alguma máxima da razão que justamente ultrapasse toda experiência, para que possa ser dotada de universalidade prática (valer para todos) e necessidade prática (ser obrigatória). Como o que é “a posteriori”, porque vindo da experiência, jamais é nem universal nem necessário, então uma máxima que se queira impor enquanto lei moral deve sem dúvida ser uma máxima “a priori”. Isso explica porque a formulação do imperativo categórico não faz mais do que explicitar, na forma de imperativo, a universalidade e a necessidade da lei moral: ele não poderia prescrever nenhum conteúdo, pois todo conteúdo só é conhecido e desejado “a posteriori”. A forma da lei moral (universalidade e necessidade), contudo, é cognoscível “a priori”. Não restava à Ética kantiana, portanto, senão ser uma Ética formalista.

Um comentário:

Reinaldo Leão disse...

Sua exposição de epistemologia foi, nos limites de sua prudente brevidade, absolutamente brilhante. Sinto-me brindado com tamanha sapiência. Agora responda-me: Quanto a queda do transcendentalismo teórico afeta a do prático? Quer dizer, será que a filosofia prática de Kant depende mesmo tanto quanto parece da distinção entre "a priori" e "a posteriori", a ponto de que as refutações de que sua epistemologia foi alvo solaparem junto a base de sua ética formalista? Ou será que a razão prática kantiana é mais autônoma do que parece e pode resistir incólume mesmo sem "a priori"s nem "a posteriori"s, apoiada só nas noções de autonomia, dever, dignidade e respeito?