Teoria da Ação Comunicativa, Tomo I

Teoria da Ação Comunicativa, Tomo I

1 – A teoria da ação comunicativa

A tese básica da teoria da ação comunicativa é que a sociedade moderna se encontra dividida em duas esferas: o mundo da vida e os sistemas. Enquanto o mundo da vida, informado pelas convicções formadas comunicativamente e compartilhadas intersubjetivamente, obedece a uma dinâmica consciente e normativa, os sistemas, nomeadamente o sistema econômico e o sistema político, obedecem a uma dinâmica não-consciente e funcional. Habermas alerta para a colonização do mundo da vida pelos sistemas, que submetem os consensos do mundo da vida às suas exigências funcionais. Assim, o papel de uma teoria crítica seria o de denunciar e combater essa colonização, mediante o esclarecimento do mundo da vida.

Contudo, como a teoria da ação comunicativa se apropria de várias concepções anteriores, é interessante que a reconstruamos paulatinamente.

a) Max Weber

Na sua famosa tese do “racionalismo ocidental”, Weber interpreta a modernização como uma racionalização. Segundo Weber, todas as características que diferenciam as sociedades modernas das anteriores – “desencantamento do mundo”, economia de mercado, Estado burocrático, moral universalista, direito positivado, religião privatizada, ciência empírica e arte autônoma – representam um ganho em termos de racionalidade. Para Weber, a racionalidade é um sentido teleológico, seja em direção a resultados objetivos, seja em direção a valores subjetivos. Assim, na medida que cada uma daquelas esferas da vida se organizou com vista a melhor persecução dos seu respectivo fim, tornou-se mais racional.

b) Georg Lukacs

Lukacs se apropria do conceito weberiano de racionalização e o interpreta como uma coisificação. Entende por “coisificação” um processo no qual cada um dos elementos da vida social perde seu valor intrínseco e passa a ser avaliado apenas como “coisa”, ou seja, quanto à sua utilidade, quanto à sua capacidade de satisfazer certos interesses. Devido à sua herança marxista, Lukacs vê a coisificação como produto de uma economia de mercado, onde tudo é medido a partir de seu valor de uso e de seu valor de troca. Numa sociedade como essa, até mesmo as pessoas se “coisificam”, porque precisam oferecer-se como produto num mercado que está em busca da melhor oferta. Essa coisificação desumaniza o homem e seu meio social, levando a uma sociedade que já não consegue alimentar valores duradouros, em que a vida tornou-se um jogo de troca despido de sentido.

c) Escola de Frankfurt

Os pensadores da Escola de Frankfurt, destacadamente Max Horkheimer, Theodor Adorno e Herbert Marcuse, estiveram empenhados na construção de uma teoria crítica, que desmascarasse a ideologia e denunciasse as formas ocultas de dominação social. Dedicaram-se em primeiro lugar a combater o “mito da razão”. Interpretavam que o totalitarismo nazi-fascista e o holocausto eram a expressão de um modelo de sociedade baseado na razão, que fora proposto desde o Iluminismo. A razão, suposta chave para libertação do homem em relação ao mito e à superstição, terminara por converter-se ela mesma em mito e superstição. Em nome da razão, a sociedade se organizara de modo hierárquico e funcional, burocrático e impessoal, anônimo e desumanizado, justificando e aprofundando a exploração e a desigualdade. Vendo a modernização como racionalização (Weber) e a racionalização como coisificação (Lukacs), a Escola de Frankfurt responsabilizou a razão pela “perda de sentido” nas sociedades modernas. Contudo, foi colocada na incômoda posição de ter que oferecer um substituto para a razão, uma nova base em que ancorar o sonho de uma sociedade des-racionalizada.

d) A guinada lingüística

Habermas acredita que é possível solucionar essa aporia quando se transita de uma concepção psicológica para uma concepção lingüística da racionalidade. Em vez de supor que é racional o sujeito que seleciona meios apropriados para um fim (como Weber), concebe-se que é racional o enunciado que pode ser justificado frente a um possível crítico. Como esse é um ponto importante na teoria de Habermas, deter-nos-emos um pouco mais sobre ele. Todo enunciado levanta uma pretensão de validade, de modo que cada um dos enunciados abaixo:

(a) Esta parede é branca.
(b) Para descer até o térreo, aperta-se o botão “T”.
(c) Roubar é errado.
(d) Estou com frio.

Pode ser considerado racional se puder satisfazer à pretensão que levanta. O enunciado (a) levanta uma pretensão de verdade, isto é, de correspondência ao mundo objetivo, de modo que será racional se, de fato, apresentar tal correspondência, ou seja, se a parede for mesmo branca. O enunciado (b) levanta uma pretensão de eficácia, de modo que será racional se, de fato, o meio indicado for apto a produzir o fim colimado, ou seja, se apertar o botão “T” me levar mesmo ao andar térreo. O enunciado (c) levanta uma pretensão de correção, ou seja, de conformidade a uma regra, de modo que será racional se houver mesmo uma regra socialmente reconhecida segundo a qual o roubo é errado. O enunciado (d) levanta uma pretensão de veracidade, ou seja, de correspondência a um estado de consciência subjetivo, de modo que será racional se o comportamento do sujeito não mostrar-se incompatível com sua declaração. Assim, frente a um possível crítico, quem sustentasse um dos enunciados poderia dar razões para que o interlocutor o aceitasse como válido, isto é, como verdadeiro, ou eficaz, ou correto, ou veraz, dependendo do caso.

É evidente que quando a racionalidade não é mais apenas a capacidade de selecionar meios adequados para um fim, mas é sobretudo a possibilidade de justificação dos enunciados lingüísticos, amplia-se muito o seu alcance. Nos exemplos dados, apenas (a) e (b) podem ser considerados “teleológicos” no sentido weberiano: o conhecimento do mundo objetivo e a intervenção no mundo objetivo são, para Weber, os dois casos típicos de aplicação da racionalidade. Mas, além dessa racionalidade “instrumental” (seja “cognitiva” como em (a), seja “técnica” como em (b)), existiria também uma racionalidade “normativa”, como em (c), e uma racionalidade “expressiva”, como em (d). Essa “guinada lingüística” da concepção de racionalidade, com todos esses resultados, permitirá a Habermas reapropriar-se das teses de Weber, de Lukacs e da Escola de Frankfurt.

e) Revendo Weber

À luz da guinada lingüística, a tese weberiana da racionalização ganha uma nova interpretação. Habermas dirá que:

- A racionalidade “cognitiva” se configurou numa ciência que persegue a verdade.
- A racionalidade “técnica” se configurou num mercado que persegue a eficácia econômica (lucro) e num Estado que persegue a eficácia política (poder).
- A racionalidade “normativa” se configurou numa moral que estabelece o que é correto para todos e num direito que estabelece o que é correto para uma certa comunidade.
- A racionalidade “expressiva” se configurou numa religião cuja sacralidade é objeto de veneração privada e numa arte cuja beleza é objeto de veneração pública.

Assim, Habermas não verá na racionalização social um processo em que todas as esferas da vida assumem uma conformação teleológica, mas em que cada esfera da vida adquire sua conformação própria, de acordo com a pretensão de validade (verdade, eficácia, correção ou veracidade) que cada qual levanta. O problema, como se verá mais adiante, é que as esferas da vida que se organizaram segundo a verdade e a eficácia “avançam” sobre as demais com a pretensão de “colonizá-las”.

f) Revendo Lukacs

Habermas reinterpretará a tese lukacsiana da “coisificação” como uma tese sobre a “colonização”. Ocorre “coisificação” quando se confere tratamento de coisa àquilo que não é coisa, quando se reduz outros valores ao valor puramente técnico e econômico. Habermas identifica que isso acontece exatamente quando algum elemento que pertence às esferas não-instrumentais da vida (princípios e regras morais ou jurídicas, convicções e práticas religiosas, padrões e obras artísticas etc.) são “instrumentalizados”, quer dizer, são apropriados pelas esferas instrumentais da vida, por exemplo, quando regras morais ou jurídicas se convertem em meios para alcançar os fins do mercado ou do Estado, quando “verdades” científicas se sobrepõem aos consensos normativos, quando existe exploração econômica ou política das crenças religiosas e das manifestações artísticas etc. Essa apropriação indevida que existe das esferas instrumentais sobre os elementos das esferas não-instrumentais é a “colonização do mundo da vida”, como se verá mais adiante.

g) Revendo a Escola de Frankfurt

Uma vez que a “coisificação” lukacsiana, interpretada como “colonização”, não é mais entendida como um problema da racionalização em si, mas sim de uma certa racionalização, que deu primazia à racionalidade instrumental e permitiu a colonização das demais, pode-se reavaliar o diagnóstico frankfurtiano. O defeito do projeto iluminista não foi de propor uma sociedade racional, mas sim de conceber a racionalidade como exclusivamente instrumental. A “perda de sentido” não se deve à razão, e sim à colonização das esferas da vida instrumentais sobre as não instrumentais. Por isso, não é necessária uma “despedida da razão”, mas sim sua reavaliação e reivindicação. Uma teoria crítica não deve se opor à razão, nem mesmo à razão instrumental, mas apenas à ação de colonização das esferas instrumentais da vida. A ideologia que há para ser desmascarada é a da sobreposição das “verdades” científicas e dos imperativos funcionais (econômicos ou políticos) aos consensos normativos e valorativos do mundo da vida. A sociedade não precisa ser des-racionalizada, mas re-racionalizada.