terça-feira, 27 de março de 2007

Resposta: formalismo e procedimentalismo

Um pensador que defende o primado do procedimento pode fazê-lo por duas razões distintas:

1) Porque acha que as questões de conteúdo não podem obter consenso e segurança e por isso é necessário que tenhamos procedimentos de decisão que prescindam dos conteúdos: nesse caso, ele é um formalista. Ele não acha que a resposta a que o procedimento levará seja a correta ou a melhor, ele apenas acha que uma resposta obtida por via do procedimento pode terminar com a controvérsia em todas as questões em que as controvérsias são intermináveis. Ele é como a pessoa que sugere que o caminho a ser tomado por dois amigos que discordam seja decidido por cara-e-coroa: não que a moeda vá indicar a melhor resposta, mas será pelo menos um meio imparcial de acabar com a controvérsia. Quando o positivista diz, por exemplo, que se duas regras entram em conflito, deve prevalecer a posterior, ele não quer dizer que a regra posterior deva prevalecer porque regras posteriores são sempre, por alguma razão, melhores que as regras anteriores. Ele está apenas assinalando um critério formal, objetivo e imparcial de decidir qual das regras vale sem ter que entrar na questão controversa de qual delas é a melhor.

2) Porque acredita que o procedimento reúne condições tais que nos leva à resposta correta. Esse é o caso de Habermas. Afinal, o que é a resposta correta? Por definição, é aquela que, examinados prós e contras, pesados os interesses de um lado e de outro, comparada com as outras alternativas, apresenta mais razões relevantes que a justifiquem. Ora, essa definição praticamente já exige que essa resposta só possa ser encontrada, então, numa discussão racional, ampla, pluralista, livre e equânime, embora também sempre limitada, falível e modificável. Então, desde que exista essa discussão, é garantido que chegaremos à resposta correta? Absolutamente. Mas de que outro modo nos aproximaríamos mais da resposta correta que não por uma discussão racional, ampla e cuidadosa da sua correção?

Um comentário:

Anônimo disse...

[quote]Um pensador que defende o primado do procedimento pode faze-lo por duas razoes distintas:1) Porque acha que as questoes de conteudo nao podem obter consenso e seguranca e por isso e necessario que tenhamos procedimentos de decisao que prescindam dos conteudos: nesse caso, ele e um formalista. Ele nao acha que a resposta a que o procedimento levara seja a correta ou a melhor, ele apenas acha que uma resposta obtida por via do procedimento pode terminar com a controversia em todas as questoes em que as controversias sao interminaveis. Ele e como a pessoa que sugere que o caminho a ser tomado por dois amigos que discordam seja decidido por cara-e-coroa: nao que a moeda va indicar a melhor resposta, mas sera pelo menos um meio imparcial de acabar com a controversia. Quando o positivista diz, por exemplo, que se duas regras entram em conflito, deve prevalecer a posterior, ele nao quer dizer que a regra posterior deva prevalecer porque regras posteriores sao sempre, por alguma razao, melhores que as regras anteriores. Ele esta apenas assinalando um criterio formal, objetivo e imparcial de decidir qual das regras vale sem ter que entrar na questao controversa de qual delas e a melhor.2) Porque acredita que o procedimento reune condicoes tais que nos leva a resposta correta. Esse e o caso de Habermas. Afinal, o que e a resposta correta? Por definicao, e aquela que, examinados pros e contras, pesados os interesses de um lado e de outro, comparada com as outras alternativas, apresenta mais razoes relevantes que a justifiquem. Ora, essa definicao praticamente ja exige que essa resposta so possa ser encontrada, entao, numa discussao racional, ampla, pluralista, livre e equanime, embora tambem sempre limitada, falivel e modificavel. Entao, desde que exista essa discussao, e garantido que chegaremos a resposta correta? Absolutamente. Mas de que outro modo nos aproximariamos mais da resposta correta que nao por uma discussao racional, ampla e cuidadosa da sua correcao?[/quote] i agree

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