terça-feira, 22 de julho de 2008

"A República" (II): O método socrático em ação, ou por que a justiça não consiste em dar a cada um o que é seu

Na primeira postagem sobre a República, disse que essa obra era um diálogo, uma conversa entre amigos sobre a justiça. Já falei também que Sócrates tinha esse bom hábito de introduzir na conversa temas importantes e que, para impedir os amigos de sabotarem a discussão com alguma resposta precipitada e superficial, submetia a testes as respostas que lhe davam, problematizando-as a tal ponto que os próprios amigos reconhecessem a necessidade de dar início à procura por uma resposta melhor.

Pois bem, nessa postagem vou mostrar esse método de Sócrates em ação. Um dos interlocutores sugere, citando as famosas palavras de um poeta grego, que a justiça consiste em "dar a cada um o que é seu". Na época de Sócrates, essa era uma definição bastante famosa e popular do que era a justiça. Assim, diria um grego, quando se julga um réu por um crime, trata-se de dar ao culpado a punição e ao inocente a absolvição. Quando se julga sobre um contrato, trata-se de dar ao comprador a coisa visada e ao vendedor o preço acertado. E assim sucessivamente, tomar a decisão justa é ver quem tem direito ou merece o que e dar-lhe exatamente aquilo que, por direito ou merecimento, lhe pertence.

Antes de mostrar como Sócrates problematizou essa resposta, vou mostrar uma outra forma como poderia ter feito a mesma coisa, uma forma que hoje é mais popular de criticar a fórmula "dar a cada um o que é seu". Hoje em dia, diz-se que "dar a cada um o que é seu" pressupõe que já se sabe previamente o que é de cada um, uma pressuposição, diz-se, muito problemática, porque se se quer a justiça para alguma coisa, é exatamente para decidir o que é o seu de cada um. Que, uma vez decidido o que é de quem, se deve dar a cada um o que é seu parece evidente, mas não resolve o problema de como, antes de tudo, chegar à conclusão do que é de quem.

Digamos que um amigo tome emprestado do outro um automóvel, sob a promessa de devolver-lhe no dia seguinte. Se no dia seguinte não o devolve, parece claro que está errado e que, nessa situação, a solução justa seria mandar devolver o carro ao seu dono. Parece claro também que se, por hipótese, o amigo que tomou o carro emprestado tivesse, por culpa sua, um acidente em que causasse um dano enorme e permanente ao veículo, estaria na obrigação de restituir ao amigo ou o valor do carro ou um novo carro no lugar do primeiro. Mas suponha que, durante o dia em que estava com o carro, ocorreu uma enchente e, devido ao local em que o amigo o estacionara, o carro é levado pelas águas e se perde para sempre. O carro, é verdade, se perdeu enquanto estava em poder do amigo que o tomou emprestado e, é verdade, não teria sido perdido se ele não o tivesse estacionado naquele exato local. Porém, ele não tinha como prever que ocorreria uma enchente, nem foi o culpado de que ela tenha ocorrido, nem deixou o carro estacionado ali de propósito para que fosse levado pelas águas. Num caso assim, a quem pertence o dever de arcar com o prejuízo: ao dono do carro, que foi prejudicado pela perda, ou ao amigo que o tomou emprestado, que não teve culpa pela perda? Ora, é para casos assim que queremos justiça, e aqui ser justo passaria primeiro por determinar o que é de cada um, nesse caso, qual a culpa e a responsabilidade de cada um. Dizer que, numa situação assim, basta "dar a cada um o que é seu" é insuficiente, porque o caso nos desafia exatamente a dizer o que é o seu de cada um naquele contexto.

Mas não foi essa a refutação de Sócrates. Em vez disso, Sócrates supôs a situação em que um amigo tivesse pedido a outro que guardasse uma arma sua e que a devolvesse quando ele, no futuro, a pedisse de volta. Passa-se algum tempo e o amigo que fez esse pedido começa a fazer coisas estranhas, doidas, irracionais, enfim, fica louco varrido, uma pessoa imprevisível e provavelmente perigosa. Se, agora que está louco, esse homem pedisse ao amigo que lhe devolvesse a arma, seria justo que esse amigo atendesse a esse pedido? Se atendesse, estaria certamente dando ao amigo louco o que é seu, mas não é verdade que estaria também fazendo uma coisa perigosa e condenável, colocando uma arma nas mãos de uma pessoa assim descontrolada?

Essa refutação de Sócrates, apontando um contra-exemplo que mostra como a fórmula de "dar a cada um o que é seu" não expressa fielmente o que é a justiça, se chama "reductio ad absurdum", ou simplesmente "redução ao absurdo". Esse tipo de refutação consiste em provar que uma premissa é falsa, mas de um modo indireto: mostrando que, se fosse verdadeira, também seria verdadeira certa conclusão absurda que decorre dela. Nesse caso, se for verdadeiro que é justo "dar a cada um o que é seu", também será verdadeiro que é justo dar ao amigo louco a arma que ele, quando estava são, havia pedido que se guardasse - o que é absurdo, porque não pode jamais ser justo dar uma arma a um louco. Mostrando que a fórmula "dar a cada um o que é seu" pode, em certo contexto, levar a um resultado injusto, Sócrates prova que ela não pode ser uma definição precisa do que é a justiça.

À primeira vista, pode parecer que a refutação de Sócrates é muito menos elegante e muito menos contundente que a que ilustrei antes. Afinal, mostrar que, numa situação excepcional, a aplicação da fórmula "dar a cada um o que é seu" poderia ter um resultado injusto parece muito menos persuasivo do que mostrar a insuficência de que a fórmula padece em todos os casos, que é o de não fornecer um critério com o qual decidir o que é o seu de cada um. Comparada com esta, a refutação de Sócrates parece irrelevante e indigna de um pensador da estatura intelectual de Platão, que não deveria ter deixado de empregar uma estratégia mais conclusiva se ela estava assim disponível para atingir seu propósito.

Mas apenas parece assim. Na verdade, Sócrates - essa personagem dos diálogos platônicos que, embora homônimo do filósofo interrogador que havia sido mestre inspirador de Platão, é freqüentemente apenas a máscara com que Platão fala ao leitor - não escolheu esse exemplo ao acaso. O louco que pede sua arma de volta é uma metáfora das relações entre razão e poder. Ao mostrar que não seria justo dar a um louco a arma com que pode pôr em perigo a vida própria e de outros, Platão acena previamente com o argumento, que depois desenvolverá, de que o poder político não deve ser entregue às mãos de pessoas que não sabem o que estão fazendo. Num pequeno exemplo Platão não revela, mas insinua, a temática principal que tem em vista.

Esse não é um exemplo isolado do talento de Platão para revelar seu gênio filosófico em pequenos detalhes que apenas o leitor atento pode perceber. Boa parte do prazer que se tem ao ler e reler os diálogos de Platão está em descobrir esses tesouros escondidos, como ovos numa manhã de Páscoa, no meio das frases cuidadosamente construídas da trama textual. Como bom professor, Platão recompensa seus alunos mais atentos com brindes de sabedoria que só podem obter na mesma medida em que gozam com a sagacidade com que puderam encontrá-los. Sedução discreta e irresistível para o intelecto desperto.

Mas um ponto também importante dessa refutação é que Sócrates demonstrou com ela como se raciocina com conceitos. Se "dar a cada um o que é seu" fosse uma fórmula exata para descrever o que é a justiça, então, em todas as situações possíveis, reais e imagináveis, em que estivesse claro que uma coisa pertence a certa pessoa, seria sempre justo dar essa coisa a ela. Ao mostrar que existe pelo menos uma situação em que, mesmo estando claro que certa coisa (uma arma) pertence a certa pessoa (um louco), não seria justo dar a coisa à pessoa em questão, Sócrates prova que, ainda que aquela fórmula sirva para descrever o que é a justiça em alguns casos, não serve para descrever o que é a justiça em todos os casos. O conceito de uma coisa deve ser capaz de apreender o que essa coisa é em todos os casos, e não apenas em alguns, motivo por que é útil, ao testar um conceito, tentar imaginar possíveis casos em que ele teria um resultado diverso do desejado. Esses casos são chamados de "contra-exemplos" e fazem parte da matéria-prima do raciocínio, não apenas em filosofia, mas em qualquer campo que envolva conceitos.

Na próxima postagem sobre "A República", mostrarei como Sócrates refutou, com essa mesma estratégia, mas de modo muito mais elaborado e sofisticado, o conceito de justiça que um de seus amigos deu em seguida, segundo o qual ela consistia em fazer o bem aos amigos e o mal aos inimigos.

13 comentários:

Marcela Bouth disse...

André não abandona o blog!!! Eu não comento, mas sempre leio rs

André Coelho disse...

Fico feliz com sua visita, Marcela. Espero que continue lendo as postagens e deixando de vez em quando esses recadinhos, porque já são um feedback importante.

Marcela Bouth disse...

Andréééééé hoje o Sandro disse que está esperando a respostas de um professor de Filosofia sobre um GET, és tu?????????????????? Se for ACEITA (porfavor), eu falto aula pra assistir essas rs tudo a ver com o que eu gosto o tema, espero que seja você, ele não quis me dizer.

Frederico Guerreiro disse...

Eu também sempre leio. Publica aí, meu guru!

Nádia disse...

Confesso que este é o primeiro comentário em que vejo uma postura eminentemente sofista do dono deste blog. Espero que os ventos não soprem tanto para os lindes pré-socráticos...

Camila disse...

Aproveitando a deixa... eu também sempre leio! Estou esperando a continuação da postagem anterior, sobre o Heidegger e aquele livrinho acessível que ele escreveu!:) Você foi muito bondoso em fazes essa "tradução", ajudou bastante!

Frederico Guerreiro disse...

Alô, meu querido! Cadê você?

Yúdice Andrade disse...

De férias, meu caro? Parece que não sou o único à procura de novidades por aqui.

André Coelho disse...

Marcela, como talvez você já saiba a essa altura, a idéia do GT acabou ficando para outro semestre. Uma pena! Mas ainda dá tempo de a gente se encontrar por lá, você vai ver. Voltei a postar por aqui, espero que você goste do que vai ler.

André Coelho disse...

Nádia, se por "sofista" você quiser dizer simpático a um relativismo protagoriano ou a um niilism gorgiano, certamente não tenho qualquer posição "sofista". Mas a dialética socrática não pode deixar de ser apresentada como ao mesmo tempo uma conversa, e nesse sentido algo situado, que acontece entre aqueles participantes e a partir de suas contribuições contingentes, e como uma busca da verdade ou, na falta disso, da melhor resposta para a questão levantada, e nesse sentido algo universal, que quer e tem poder de ultrapassar os limites de validade daquele diálogo em particular.

André Coelho disse...

Fred e Yúdice, voltei a postar. Espero que gostem do que lerem. Obrigado pelas visitas e desculpem se as frustrei nos últimos tempos. Abraços!

André Coelho disse...

Camila, aquela postagem sobre Heidegger está pronta, mas ainda não publiquei porque fiquei de conferir algumas referências na obra e de checar se o sentido com que emprego os conceitos bate com as descrições dos especialistas. Mesmo sendo uma postagem simples, com intuito de divulgação das idéias de Heidegger, tento não cometer erros ou desvios graves de interpretação, em que pudesse induzir meus inocentes leitores.

hellboy disse...

estou aguardando a proxima postagem de "a republica", muito bom mesmo professor!
até a Fcat!
abração!