In Memoriam
Hoje chega ao fim a melhor série de todos os tempos. Ave, Lost! Que os Deuses da ficção te recebam na eternidade da memória.
A distinção entre ser e dever-ser em Hans Kelsen
No começo de sua “Teoria pura do direito”, na seção denominada “Direito e natureza”, Kelsen traça uma distinção entre ser e dever-ser, ou, para falar em termos menos abstratos, entre as coisas como são e as coisas como devem ser, que desempenha dois papéis distintos, mas igualmente cruciais, na sua concepção do Direito: a) Em primeiro lugar, a distinção serve para diferenciar entre duas modalidades de estudo do direito: do direito como ele é e do direito como ele deve ser; b) Em segundo lugar, a distinção serve para diferenciar entre o reino dos fatos, relacionado ao ser, e o reino das normas, relacionado ao dever-ser. A primeira distinção é de natureza epistemológica. Kelsen distingue, na verdade, entre descrição e avaliação. O que Kelsen recomenda é um estudo do direito como ele é no sentido de um estudo descritivo, de um exame que esclareça o que o direito vigente é e estabelece, sem confundir-se com nem ser influenciado por avaliações a respeito do caráter moralmente correto ou inc
Comentários
Um olhar filosófico sobre a visão que tenho seria interessante.
Abraço, obrigado por comentar e seguir acompanhando o que eu escrevo.
Infelizmente, ainda não vi o desfecho da série. Mas de hoje à noite não passa!
PS - Se quiseres fazer uma postagem, aqui ou no "Constitucionalidades virtuais", sobre o projeto dos políticos ficha suja, adorarei ler. Abraço.