Axel Honneth: Dignidade, Reconhecimento, Solidariedade

Há textos capazes de mudar a nossa vida. O "Discurso do método", "A República", a "Fundamentação da Metafísica dos Costumes", a "Teoria da Ação Comunicativa", "A Condição Humana", "Depois da Virtude" foram para mim textos determinantes de meu modo de ser e de pensar. Esse rol acabou de ser ampliado pela adição de "Integridade e Respeito: Princípios de uma Concepção de Moralidade Baseada numa Teoria do Reconhecimento", de Axel Honneth. Tive que ler e estudar o texto para apresentá-lo na disciplina Filosofia Política I, ministrada pelo Prof. Denílson Werle, na Pós-Graduação de Filosofia da UFSC. O texto, que funciona como um resumo da obra "A Luta pelo Reconhecimento", me produziu um impacto profundo, abrindo a possibilidade de uma nova percepção do direito, da moral, da política e da sociedade. Reabriu também meu diálogo com Hegel e com a Psicanálise. Agradeço imensamente ao Denílson por me ter proporcionado essa descoberta fantástica. Segue abaixo o resumo que usei em sala para apresentar o texto a meus colegas. Segundo o Denílson, ficou bom, então publico do jeito que apresentei.

"Do texto Natural Law and Human Dignity (1961), do marxista alemão Ernst Bloch (1885-1977), uma de cujas teses centrais é que as teorias do direito natural têm como objetivo, não a realização ou preservação da felicidade, como as utopias sociais, e sim a proteção da dignidade humana, Honneth extrai uma dupla intuição: de que a essência da “dignidade humana” só pode ser descoberta negativamente, determinando as formas de degradação e de ofensa pessoal; e de que foram apenas essas experiências de desrespeito e insulto que tornaram o objetivo normativo de assegurar a dignidade humana uma força motriz na história. Honneth observa, porém, que Bloch não chegou ao que teria sido a conclusão filosófica consequente dessa dupla intuição, a saber, que, se é apenas pela determinação das formas de insulto e desrespeito que se chega a conhecer o conceito de dignidade, é porque a constituição da integridade humana é dependente da experiência do reconhecimento intersubjetivo. Honneth chama para si a tarefa de desenvolver essa conclusão, o que fará explicando, primeiro, três formas de desrespeito, desenvolvendo, em seguida, três formas correspondentes de reconhecimento e, por fim, a partir de um recurso a teoria pragmatista das emoções de Dewey, justificando por que a experiência do desrespeito pode representar uma força motriz no processo do desenvolvimento societal.

Depois de uma breve introdução, em que procura mostrar que a linguagem cotidiana já está investida do conhecimento, que encontra sua expressão teórica mais acabada na teoria do reconhecimento de Hegel e na psicologia social de Mead, de que devemos nossa integridade ao recebimento de aprovação ou reconhecimento das outras pessoas, Honneth distingue três formas básicas de desrespeito: desrespeito à integridade física, desrespeito à autocompreensão normativa do sujeito e desrespeito às formas de vida e às convicções de certos indivíduos ou grupos. No primeiro tipo, exemplificado pelo estupro e pela tortura, a pessoa se vê privada da oportunidade de dispor livremente do seu corpo, experimentando não apenas dor física, mas o sentimento de estar indefesa e à disposição de outro sujeito, o que compromete inclusive seu senso de realidade. É a forma de desrespeito que tem os impactos mais profundos sobre a pessoa, abalando a autoconfiança que ela conquistou gradualmente através da experiência, na infância, de poder coordenar seu corpo autonomamente. No segundo tipo, cuja manifestação radical é a escravidão, a pessoa sofre uma negação ou privação de seus direitos como membro igual da comunidade, comprometendo seu autorrespeito, quer dizer, sua habilidade de relacionar-se consigo como um parceiro de interação com iguais direitos em relação aos demais. Finalmente, no terceiro tipo, que é a humilhação ou desvalorização de estilos de vida individuais ou coletivos, que impede aqueles que aderem a esses padrões de relacionar-se com seu modo de vida como investido de significado positivo em sua comunidade e abala sua autoestima, quer dizer, sua capacidade de ver-se a si mesmo como possuidor de traços e habilidades características que sejam merecedoras de estima. Honneth observa ainda que, tendo em vista a analogia que às vezes se faz entre as formas de desrespeito, de um lado, e estados de doença ou morte física do outro (morte psicológica, morte social e dano), podemos considerar que as formas de desrespeito seriam, então, como doenças da integridade psicossocial, enquanto as formas correspondentes de reconhecimento seriam como que as condições básicas de sua saúde.

Essas formas de reconhecimento seriam, então, também três: amor, direito e solidariedade. A forma de reconhecimento correspondente ao primeiro tipo de desrespeito (violação da integridade física) seria aquela em que o indivíduo se torna capaz de desenvolver sua autoconfiança relacionada ao corpo, tomando a forma da ligação emocional que Hegel e os românticos designavam como “amor”. O reconhecimento, nesse caso, toma a forma de aprovação e encorajamento emocional. Contudo, tal forma de reconhecimento, na medida em que depende de pré-requisitos de atração e de uma base de reciprocidade, é marcada por um inerente particularismo e está, assim, confinada às relações sociais primárias, como familiares, amigos e parceiros amorosos. Já a forma de reconhecimento correspondente ao segundo tipo de desrespeito (violação da igual consideração moral de um membro da comunidade) seria a afirmação igual de direitos para todos os parceiros de interação. Essa forma de reconhecimento, na medida em que visa à igualação da consideração moral dedicada a todos os membros da comunidade, se revela por uma expansão dos direitos (tanto em seu conteúdo material, quanto no numero de seus destinatários), é marcada por um inerente universalismo e se afirma por via das lutas sociais históricas. Por fim, a terceira forma de reconhecimento, correspondente ao terceiro tipo de desrespeito (desconsideração de formas de vida individuais ou coletivas) é a solidariedade com, e aprovação de, estilos de vida não convencionais. Por via de um processo de destradicionalização, o self se abre para a experiência do outro como diferente de si e, assim mesmo, merecedor de igual consideração e até de encorajamento em sua diferença, o que não se revela nem como particularismo, nem como universalismo, mas como forma de igualitarismo. Amor, direitos e solidariedade seriam, portanto, os requisitos de uma interação social preservadora da dignidade humana, embora sejam só requisitos formais, pois não informam qual o arranjo institucional necessário para acolhê-los e realizá-los.

Na conclusão, Honneth procura justificar por que a experiência do desrespeito pode representar uma força motriz no processo do desenvolvimento societal. Recorre, para isso, à teoria pragmatista das emoções de Dewey, segundo a qual os sentimentos são reações afetivas que surgem da repercussão do sucesso ou do fracasso de nossas intenções práticas. Haveria, pois, uma relação entre sentimentos e expectativas: enquanto a frustração de expectativas de sucesso instrumental nas intervenções no mundo leva a rupturas “técnicas”, a frustração de expectativas de conduta normativa leva a conflitos “morais” no mundo da vida social. Ora, é exatamente isso que explica porque as experiências de desrespeito podem ser tão instrutivas. Na medida em que essas experiências decorrem de frustrações de expectativas normativas, através delas se pode aprender certo tipo de conhecimento moral de quais expectativas temos uns em relação aos outros, bem como quais condições de convivência são básicas para a formação e a preservação de nossa integridade moral. Sempre que tais aprendizados morais podem ser convertidos em reivindicações concretas por movimentos sociais, as lutas por reconhecimento podem, então, desempenhar um papel relevante no desenvolvimento social ao longo da história".