quinta-feira, 24 de junho de 2010

Axel Honneth: Dignidade, Reconhecimento, Solidariedade

Há textos capazes de mudar a nossa vida. O "Discurso do método", "A República", a "Fundamentação da Metafísica dos Costumes", a "Teoria da Ação Comunicativa", "A Condição Humana", "Depois da Virtude" foram para mim textos determinantes de meu modo de ser e de pensar. Esse rol acabou de ser ampliado pela adição de "Integridade e Respeito: Princípios de uma Concepção de Moralidade Baseada numa Teoria do Reconhecimento", de Axel Honneth. Tive que ler e estudar o texto para apresentá-lo na disciplina Filosofia Política I, ministrada pelo Prof. Denílson Werle, na Pós-Graduação de Filosofia da UFSC. O texto, que funciona como um resumo da obra "A Luta pelo Reconhecimento", me produziu um impacto profundo, abrindo a possibilidade de uma nova percepção do direito, da moral, da política e da sociedade. Reabriu também meu diálogo com Hegel e com a Psicanálise. Agradeço imensamente ao Denílson por me ter proporcionado essa descoberta fantástica. Segue abaixo o resumo que usei em sala para apresentar o texto a meus colegas. Segundo o Denílson, ficou bom, então publico do jeito que apresentei.

"Do texto Natural Law and Human Dignity (1961), do marxista alemão Ernst Bloch (1885-1977), uma de cujas teses centrais é que as teorias do direito natural têm como objetivo, não a realização ou preservação da felicidade, como as utopias sociais, e sim a proteção da dignidade humana, Honneth extrai uma dupla intuição: de que a essência da “dignidade humana” só pode ser descoberta negativamente, determinando as formas de degradação e de ofensa pessoal; e de que foram apenas essas experiências de desrespeito e insulto que tornaram o objetivo normativo de assegurar a dignidade humana uma força motriz na história. Honneth observa, porém, que Bloch não chegou ao que teria sido a conclusão filosófica consequente dessa dupla intuição, a saber, que, se é apenas pela determinação das formas de insulto e desrespeito que se chega a conhecer o conceito de dignidade, é porque a constituição da integridade humana é dependente da experiência do reconhecimento intersubjetivo. Honneth chama para si a tarefa de desenvolver essa conclusão, o que fará explicando, primeiro, três formas de desrespeito, desenvolvendo, em seguida, três formas correspondentes de reconhecimento e, por fim, a partir de um recurso a teoria pragmatista das emoções de Dewey, justificando por que a experiência do desrespeito pode representar uma força motriz no processo do desenvolvimento societal.

Depois de uma breve introdução, em que procura mostrar que a linguagem cotidiana já está investida do conhecimento, que encontra sua expressão teórica mais acabada na teoria do reconhecimento de Hegel e na psicologia social de Mead, de que devemos nossa integridade ao recebimento de aprovação ou reconhecimento das outras pessoas, Honneth distingue três formas básicas de desrespeito: desrespeito à integridade física, desrespeito à autocompreensão normativa do sujeito e desrespeito às formas de vida e às convicções de certos indivíduos ou grupos. No primeiro tipo, exemplificado pelo estupro e pela tortura, a pessoa se vê privada da oportunidade de dispor livremente do seu corpo, experimentando não apenas dor física, mas o sentimento de estar indefesa e à disposição de outro sujeito, o que compromete inclusive seu senso de realidade. É a forma de desrespeito que tem os impactos mais profundos sobre a pessoa, abalando a autoconfiança que ela conquistou gradualmente através da experiência, na infância, de poder coordenar seu corpo autonomamente. No segundo tipo, cuja manifestação radical é a escravidão, a pessoa sofre uma negação ou privação de seus direitos como membro igual da comunidade, comprometendo seu autorrespeito, quer dizer, sua habilidade de relacionar-se consigo como um parceiro de interação com iguais direitos em relação aos demais. Finalmente, no terceiro tipo, que é a humilhação ou desvalorização de estilos de vida individuais ou coletivos, que impede aqueles que aderem a esses padrões de relacionar-se com seu modo de vida como investido de significado positivo em sua comunidade e abala sua autoestima, quer dizer, sua capacidade de ver-se a si mesmo como possuidor de traços e habilidades características que sejam merecedoras de estima. Honneth observa ainda que, tendo em vista a analogia que às vezes se faz entre as formas de desrespeito, de um lado, e estados de doença ou morte física do outro (morte psicológica, morte social e dano), podemos considerar que as formas de desrespeito seriam, então, como doenças da integridade psicossocial, enquanto as formas correspondentes de reconhecimento seriam como que as condições básicas de sua saúde.

Essas formas de reconhecimento seriam, então, também três: amor, direito e solidariedade. A forma de reconhecimento correspondente ao primeiro tipo de desrespeito (violação da integridade física) seria aquela em que o indivíduo se torna capaz de desenvolver sua autoconfiança relacionada ao corpo, tomando a forma da ligação emocional que Hegel e os românticos designavam como “amor”. O reconhecimento, nesse caso, toma a forma de aprovação e encorajamento emocional. Contudo, tal forma de reconhecimento, na medida em que depende de pré-requisitos de atração e de uma base de reciprocidade, é marcada por um inerente particularismo e está, assim, confinada às relações sociais primárias, como familiares, amigos e parceiros amorosos. Já a forma de reconhecimento correspondente ao segundo tipo de desrespeito (violação da igual consideração moral de um membro da comunidade) seria a afirmação igual de direitos para todos os parceiros de interação. Essa forma de reconhecimento, na medida em que visa à igualação da consideração moral dedicada a todos os membros da comunidade, se revela por uma expansão dos direitos (tanto em seu conteúdo material, quanto no numero de seus destinatários), é marcada por um inerente universalismo e se afirma por via das lutas sociais históricas. Por fim, a terceira forma de reconhecimento, correspondente ao terceiro tipo de desrespeito (desconsideração de formas de vida individuais ou coletivas) é a solidariedade com, e aprovação de, estilos de vida não convencionais. Por via de um processo de destradicionalização, o self se abre para a experiência do outro como diferente de si e, assim mesmo, merecedor de igual consideração e até de encorajamento em sua diferença, o que não se revela nem como particularismo, nem como universalismo, mas como forma de igualitarismo. Amor, direitos e solidariedade seriam, portanto, os requisitos de uma interação social preservadora da dignidade humana, embora sejam só requisitos formais, pois não informam qual o arranjo institucional necessário para acolhê-los e realizá-los.

Na conclusão, Honneth procura justificar por que a experiência do desrespeito pode representar uma força motriz no processo do desenvolvimento societal. Recorre, para isso, à teoria pragmatista das emoções de Dewey, segundo a qual os sentimentos são reações afetivas que surgem da repercussão do sucesso ou do fracasso de nossas intenções práticas. Haveria, pois, uma relação entre sentimentos e expectativas: enquanto a frustração de expectativas de sucesso instrumental nas intervenções no mundo leva a rupturas “técnicas”, a frustração de expectativas de conduta normativa leva a conflitos “morais” no mundo da vida social. Ora, é exatamente isso que explica porque as experiências de desrespeito podem ser tão instrutivas. Na medida em que essas experiências decorrem de frustrações de expectativas normativas, através delas se pode aprender certo tipo de conhecimento moral de quais expectativas temos uns em relação aos outros, bem como quais condições de convivência são básicas para a formação e a preservação de nossa integridade moral. Sempre que tais aprendizados morais podem ser convertidos em reivindicações concretas por movimentos sociais, as lutas por reconhecimento podem, então, desempenhar um papel relevante no desenvolvimento social ao longo da história".

8 comentários:

Débora Aymoré disse...

Olá, André. Achei muito interessante o seu resumo sobre as ideias do Honneth, mas fiquei com algumas dúvidas. Pareceu-me que haveria uma gradação das formas de degradação e ofensa pessoal, o que também leva a uma gradação nas formas de solução. Esta gradação me parece obedecer o padrão do que atinge mais diretamente ao indivíduo e o que atinge aos grupos. No entanto, tenho a impressão de que esta diferença, na verdade, não existe, pois não é porque uma ofensa física não ocorreu comigo (como no exemplo colocado em relação ao estupro ou a tortura) que não sou capaz de me compadecer e mesmo empaticamente sentir o que o que sofreu a ofensa deve ter sentido. É claro que você pode afirmar que com o ofendido a experiência negativa é muito mais traumática, mas parece-me que (1) a percepção daquela ação como ofensiva e (2) a solução, para que ela não volte a se repetir, não ambas decisões e reações coletivas. Mesmo porquê o indivíduo que passe pela experiência traumática talvez já esteja suficientemente enfraquecido em sua vontade e capacidade de reação para reagir sozinho. No outro extremo, no desrespeito em relação a formas de vida, pareceu-me que há uma prevalência do grupo em relação ao indivíduo, no entanto, grupo algum se sustenta sem a unidade de ideais ou de disposições dos próprios indivíduos. Sendo assim, parece-me que as ofensas e as soluções que se busca as mesmas, em qualquer dos casos, depende de uma empatia e de um reconhecimento do grupo, borrando as fronteiras entre os três diferentes tipos de ofença e de solução. Não sei se não compreendi direito alguma ideia, mas aguardarei a sua resposta. Abraço.

André Coelho disse...

Débora, vou tentar responder ao seu comentário. Desde já advirto que ainda não li "A Luta pelo Reconhecimento", que é a obra em que Honneth desenvolve bem melhor essas ideias, de modo que minhas tentativas de resposta às suas questões se baseia apenas na minha compreensão daquele texto em particular e dos comentários feitos em sala quando da sua apresentação. Então, vamos lá. Sobre a violação da integridade física, não é preciso pensar que, para Honneth, se trata de uma ofensa apenas à vítima da violação, em relação à qual os demais seriam indiferentes. Mas a ofensa que o outro sente porque meu corpo foi violado é uma espécie de revolta ou indignação, enquanto a ofensa que eu sinto é uma dor física acompanhada de quebra de minha autoconfiança. Mesmo que o outro se sinta ameaçado de que ele ou alguém que ele ame venha a sofrer a mesma coisa, isso não abala o próprio senso de autonomia construído na infância, do modo como ocorre com a vítima. Dessa forma, só quem estaria sofrendo o primeiro tipo de desrespeito seria a vítima, embora outra pessoa, ao presenciar ou saber do fato, possa experimentar algum tipo outro de ofensa a respeito. Quanto à solução ser coletiva, isso só seria assim se você considerar que a solução da lesão é alguma providência para que ela não se repita. Mas Honneth trabalha com a ideia do que pode formar ou restabelecer a autoconfiança perdida, o que passa não por toda a sociedade, mas pelas relações íntimas de afeto com aqueles que amamos. O que você chama de "solução" seria mais uma prevenção a posteriori, o que entraria na categoria de garantia de direitos iguais, inclusive de liberdade e de segurança, por exemplo, que é o segundo tipo de reconhecimento.

André Coelho disse...

Quanto à objeção ao terceiro tipo, não entendi bem o que vc quis dizer. Pareceu-me que vc entendeu que se trata de um desrespeito apenas às formas de vida coletivas, o que não é o caso, ou que se trata de uma solidariedade apenas de grupos maiores em relação a grupos menores, o que também não é o caso. Mas preciso entender melhor sua objeção.

Débora Aymoré disse...

Oi, André. Entendi com relação ao seu primeiro comentário. Mas, estava tentando estabelecer uma relação de reforço mútuo entre o indivíduo e o grupo e, mesmo naquele primeiro caso, em que a ofensa é mais diretamente pessoal (no corpo da vítima), a solução, ainda assim é coletiva. Ela se dá através de laços de amor entre família, amigos etc. Como estou partindo do pressuposto da interação entre o individual e o coletivo, considerei, em segundo lugar, o caso mais claramente determinado como ofensa coletiva, relacionado aos modos de vida e, na minha postagem, apresentei a ideia de que mesmo esta, a que se dá em grupos, depende de que cada um dos indivíduos que a compõe estejam integrados segundo ideias ou sentimentos comuns, de tal forma que tanto no primeiro caso, da ofensa ao corpo e de sua solução, como no caso da ofensa e modos de vida, não teríamos uma interação entre o individual e o coletivo e menos uma difenrença entre o que é mais ou menos ofensivo individual ou coletivamente? Estou pensando desta maneira, pois tanto o reconhecimento da ofensa como sua solução se dão no espaço público e, como você mesmo destacou, historicamente construído. Espero que tenha ficado mais claro...

André Coelho disse...

Bom, a coisa de que formas de vida só são sustentadas a partir de vários indivíduos que partilham os mesmos valores e convicções é inegável, mas isso deve ser entendido no sentido de que, ontologicamente, não existem grupos sem indivíduos, e não no sentido de que, socialmente, formas de vida coletivas surgem a partir de iniciativas e escolhas dos indivíduos. Uma das coisas que a polêmica comunitarista fixou no debate contra o liberalismo é que o sujeito deve ser pensado como sempre previamente formado por uma série de valores e convicções que ele recebe das comunidades a que ele pertence. Portanto, não existe um indivíduo não-situado, ainda não informado por qualquer tradição comunitária, que escolhe aderir a essa ou aquela concepção de vida boa, e sim indivíduos cuja própria identidade é sempre previamente formada por lealdades comunitárias. Existiria, assim, uma prioridade da comunidade sobre o indivíduo, o que não quer dizer que não exista espaço para a individuação, para que cada um seja diferente mesmo em relação aos que pertencem à mesma comunidade, mas sim que mesmo a individuação é um processo que só ocorre nos espaços abertos e a partir dos recursos da própria vida comunitária.

Mas ainda não ficou claro o que exatamente você quer contestar na classificação do Honneth. Você quer dizer que o primeiro tipo de desrespeito parece centrado só no indivíduo enquanto o terceiro tipo parece centrado só na comunidade? Se for isso, resolve-se assim: Não é isso. Todas as três formas afetam o indivíduo e todas as três formas dependem, para o desrespeito e para o reconhecimento, da comunidade. Mas, se for alguma coisa diferente disso, não hesite em formular outra vez sua objeção.

Débora Aymoré disse...

Não era exatamente uma objeção ao Honneth, ainda estou tentando entender a concepção dele. É que pareceu-me que, como disse, havia uma relação entre os indivíduos e a coletividade, de tal forma que as fronteiras entre os três tipos de ofensa e os três tipos de solução se borraria. Parece-me que a explicação que você mencionou sobre o comunitariasmo resolve, pelo menos em parte, o problema, pois coloca a comunidade como prioritária ao indivíduo. Só não tenho certeza de que exista exatamente esta prioridade, por isso falei de relação de reforço mútuo, uma vez que a comunidade não se sustenta sem os indivíduos que a apóiem e a sustentem. Acho que é isso.

RECADOS DA VIDA disse...

Olá André! Sou de Fortaleza e recentemente tive contato com Honneth. Achei muito bacana o seu resumo e gostaria de saber da possibilidade de ter acesso integral ao texto que você trabalhou. Como faço para obter? agradeço.

André Coelho disse...

Consta de uma coletânea em língua inglesa chamada "The Fragmented World of the Social".