sábado, 4 de junho de 2011

Belo Monte, indígenas e ribeirinhos, multiculturalismo e democracia pluralista

O que vou postar agora foi uma contribuição que dei a uma discussão iniciada no Facebook entre alguns usuários meus conhecidos e amigos a respeito da controvérsia da implantação da hidrelétrica de Belo Monte e de sua avaliação numa ótica pluralista e multicultural. A minha contribuição, como se verá, não pretende resolver a controvérsia, mas sim afastar algumas compreensões dela que me parecem mal-entendidos incompatíveis com a ideia de uma democracia pluralista. São ao todo sete curtas considerações que, para terem sua forma mais sólida, exigiriam um longo espaço de debate e de desenvolvimento teórico. Vou, contudo, manter o caráter mais sucinto e direto de minha publicação inicial. Eis as minhas considerações:

1) Índios e ribeirinhos não são uma população pobre e isolada. São culturas, com tradições, costumes e convicções próprias, merecedoras de respeito e proteção enquanto tais e que não devem ser simplesmente ignoradas ou violadas como se não tivessem nenhuma importância ou tratadas como se fossem um estágio evolucionário inferior. A incapacidade de ver outras formas de vida como culturas igualmente valiosas e dignas de respeito e proteção constitui uma das cegueiras próprias do etnocentrismo e manter essa perspectiva seria abrir mão do que poderíamos ter aprendido com a história colonial de nosso país e de boa parte do mundo.

2) Quando se vive numa democracia pluralista, há duas coisas com as quais ela não deve ser confundida: ela não é um regime homogeneizante insensível a qualquer forma de vida que não seja a hegemônica e pronto para exigir apenas das formas de vida minoritárias sacrifícios e transformações para que se adaptem à cultura dominante; mas, por outro lado, ela também não é uma coleção de culturas isoladas e estanques, mantidas artificialmente numa grande estufa antropológica, sendo sumamente ofensivo e pecaminoso pedir delas qualquer tipo de mudança ou de aprendizado para que vivam pacífica e cooperativamente com as demais formas de vida que participam da mesma sociedade. Nenhuma das duas concepções - nem a democracia etnocêntrica nem o pluralismo antropológico - faz jus aos mais elevados princípios de respeito e cooperação entre indivíduos e entre seus respectivos contextos éticos. Cada uma delas pede renúncias e sacrifícios de interesses e convicções apenas de um dos lados: a democracia etnocentrista os exige apenas das formas de vida minoritárias; o pluralismo antropológico, apenas do Estado e da cultura hegemônica.

3) Uma democracia pluralista precisa combinar ao mesmo tempo igual respeito e proteção por todas as formas de vida razoáveis (quer dizer, que estão dispostas a colaborarem para a cooperação social) e esforço cooperativo da parte de todas elas (o que pode e frequentemente vai implicar sacrifícios de interesses e convicções de todos os lados envolvidos em nome da cooperação). Não há forma de vida inferior e indigna de respeito e proteção; mas, por outro lado, também não há forma de vida intocável e que deve receber os bônus, mas nunca os ônus, da cooperação social. Numa cooperação justa, deve haver o máximo respeito possível a cada indivíduo e cultura, e isso quer dizer o máximo respeito compatível com a cooperação social, que, sendo o que pode manter vivas essas culturas, está normativamente acima delas. Respeito e cooperação devem encontrar, portanto, alguma forma de equilíbrio reflexivo entre si.

4) Numa democracia pluralista, não se pode partir nem de teses sobre posse originária nem de teses sobre culpas e remorsos históricos. Portanto, argumentos como aqueles de que os índios são os possuidores originais dessa terra, que foram desrespeitados, despossuídos, violentados e mortos por um invasor estrangeiro que agora, na balança da história, deve recompensá-los de algum modo, precisam ser totalmente excluídos de qualquer discurso democrático razoável. A partir do momento em que, na Constituinte de 88,  formamos uma República, da qual tanto os descendentes de europeus, quanto os de africanos, de índios, de asiáticos, de judeus, de árabes etc. fazem parte, nos tornamos um só povo, sem que nenhuma parte dele tenha nenhum tipo de dívida com a outra. O que devemos uns aos outros é apenas respeito em conformidade com o Direito, e nada mais. Não existem vítimas e não existem agressores, o que existe são cidadãos com iguais direitos de respeito e com iguais deveres de cooperação.

5) Da mesma forma, seja a quem for que a terra pertencia originalmente, isso agora não importa. Agora, a partir do momento em que entramos num acordo político acerca de uma Constituição, a terra pertence a quem a Constituição tiver estabelecido que ela pertence e este, quem quer que ele seja, branco, negro, índio, judeu, oriental, árabe etc., da mesma maneira que está submetido ao bônus do direito de propriedade, está submetido também ao ônus de sua função social. Isso porque, se a função social da propriedade é um dever que vem embutido no direito mesmo de propriedade, então ela é um dever para todos, e não apenas para o rico latifundiário. Não existem deveres unilaterais numa democracia pluralista. Os direitos universais têm como contrapartida deveres universais. Isso não quer dizer que, tendo o sacrifício do direito à terra diferentes impactos e consequências conforme o titular prejudicado seja um indivíduo ou outro, uma forma de vida ou outra, isso não deva ser levado em consideração. Deve ser levado em consideração, é claro. O que não há são indivíduos ou formas de vida que, devido a algum privilégio ou compensação histórica, estejam subtraídos da lógica da cooperação social e dos deveres que essa cooperação impõe.

6) Quando, numa democracia pluralista, surgem trade-offs do tipo que se coloca em Belo Monte, em que investimentos de infra-estrutura com repercussões econômicas gigantescas, de um lado, se enfrentam com a proteção de formas de vida tradicionais e minoritárias, fortemente ligadas à terra em que vivem e com grandes ônus de integração a contextos distintos, de outro lado, há, em conformidade com o que eu disse antes, duas formas erradas de compreender esse tipo de conflito: Uma forma errada, estreitamente ligada à democracia etnocêntrica, é dizer que os grandes interesses econômicos da nação são mais importantes que qualquer outra coisa e que formas de vida atrasadas e inferiores não devem ser vistas como obstáculos à realização de programas que favorecerão a todos; a outra forma, igualmente errada, mas dessa vez ligada ao pluralismo antropológico, é dizer que grandes projetos econômicos são apenas a manifestação da sanha de lucro do capitalismo voraz e cego para valores e que sacrificar os interesses e necessidades de formas de vida minoritárias em nome desse tipo de projeto seria apenas levar adiante o tipo de violência etnocêntrica que o colonizador perpetrou contra os povos colonizados. Ambas são interpretações erradas da situação, que dão prioridade prévia e arbitrária a um dos lados do conflito e que não se comprometem adequadamente com o equilíbrio entre respeito e cooperação que deve estar presente numa democracia pluralista.

7) Tendo esclarecido estas coisas, não pretendo falar, contudo, sobre Belo Monte e como me posiciono a respeito da implantação do projeto. Não tenho suficiente conhecimento dos fatos e não sei o quão isentos de distorção ideológica e de interesses particularistas são tanto os discursos que dizem que não haveria outra maneira de fazer o projeto quanto os discursos que dizem que os prejuízos às formas de vida locais serão irreversíveis e incalculáveis. Tenho a impressão de que os dois lados mentem, distorcem os fatos a seu favor e não estão bem dispostos a um compromisso respeitoso e cooperativo. Tenho suspeitas tanto sobre o discurso do Estado como sobre o discurso das ONG's, porque me parece que ambos estão envolvidos numa disputa de poder econômico e simbólico no marco dessa situação concreta. Mas, como disse, não estou suficientemente bem informado e pode ser que nem mesmo essa impressão seja verdadeira. O que queria era apenas contribuir com o debate, tentando afastar algumas das interpretações precipitadas e, a meu ver, incompatíveis com o verdadeiro espírito de uma democracia pluralista, que frequentemente vemos ser levantadas por um lado e pelo outro diante desse tipo de controvérsia.

2 comentários:

Anônimo disse...

Você realmente acredita que ribeirinhos vivem da forma que vivem por convicção e não por falta de oportunidade? Disserte.

Anselmo Coyote disse...

Gostei desse blog. Vou voltar com menos sono para saborear melhor.
Anselmo José Alves (Anselmo Coyote).
Bacharel em Direito
Ex-estudante de Filosofia UEMG
Juiz do Trabalho da 3a Região
Pré-mestrando em Filosofia do Direito.
anselmocoiote@hotmail.com

Seria um prazer trocar idéias e impressões com o i. professor.

Abraços.