terça-feira, 26 de março de 2013

Habermas: Discurso, Idealização e Crítica

Na teoria de Habermas, um discurso é uma interação comunicativa entre dois ou mais falantes que tentam entender-se sobre algo no mundo e chegar a um acordo racional sobre algo que se tornou problemático. É um processo de dar e receber razões ao longo do qual existe aprendizado recíproco e alargamento de perspectivas, de forma que os falantes possam partir de uma situação inicial de dissenso e chegar a uma situação final de consenso sem que nenhum deles tenha sido enganado ou coagido. É um diálogo com vista a buscar a melhor resposta, em que todos participam em condições de liberdade e igualdade, em que todos os pontos de vista e contribuições são levados em conta e em que, por isto mesmo, a solução encontrada goza da presunção de ser válida e aceitável racionalmente. Trata-se, portanto, de uma discussão sob condições ideais de respeito e racionalidade.

Habermas costuma vincular esta versão idealizada do discurso a quatro pressupostos fundamentais: inteligibilidade, sinceridade, igualdade e liberdade. Isto quer dizer que os falantes compreendem perfeitamente bem os pontos de vista e contribuições uns dos outros, que afirmam enunciados apenas quando acreditam que são verdadeiros ou corretos e os rejeitam apenas quando acreditam serem falsos ou incorretos, que todos têm igual espaço para se manifestarem e têm suas manifestações levadas em conta com o mesmo peso e que não são constrangidos por pressões ou coações nem internas nem externas à situação de comunicação. A estes pressupostos devemos adicionar o princípio do discurso, segundo o qual um enunciado só é válido se puder ser objeto de consenso entre todos os participantes de um discurso racional a seu respeito. Desta forma, a validade de um enunciado não apenas não poderia ser verificada senão por meio de um discurso, mas também seria produzida por ele, porque equivalente, então, à aceitabilidade racional ou capacidade de obter consenso num discurso. (Em “Verdade e Justificação”, Habermas afirma que, no caso da pretensão de verdade, existe algo mais que apenas aceitabilidade racional, mas não aprofundaremos este ponto aqui.)

Evidentemente, Habermas está ciente de que se trata de uma idealização. Nenhuma discussão real corresponde perfeitamente a todos os quesitos de um discurso válido. Isto não quer dizer, contudo, que esta idealização não tenha valor epistêmico. Seu valor consiste em duas coisas. A primeira é ser uma reconstrução adequada dos pressupostos que estão implícitos quando nos engajamos uns com os outros numa discussão racional. Quer dizer, toda vez que, diante de uma questão que se tornou problemática, dois ou mais falantes iniciam uma discussão a respeito, em que tentam defender seus pontos de vista e convencer os demais, estão desde já assumindo, mesmo que tacitamente, os pressupostos do discurso. Quem faz uma afirmação numa discussão pressupõe que pode ser entendido por seus interlocutores, que acredita no que diz, que dá igual valor às contribuições de todos os falantes e que nenhum deles está obrigado a concordar com os outros a menos que de fato se veja convencido por seus argumentos.

A prova de que estes pressupostos são aceitos implicitamente é que sua violação explícita por um dos falantes gera reação negativa e cobrança justificada da parte dos outros falantes. Um falante que dissesse coisas incompreensíveis e se recusasse a explicá-las, que afirmasse coisas em que não acredita ou negasse as que acredita, que quisesse falar mas se recusasse a ouvir ou que tentasse impor seus pontos de vista mesmo contra bons argumentos em contrário ou seria repreendido pelos demais como um debatedor de má fé ou daria a entender a seus pares que o debate é inútil e, assim, causaria a ruptura da continuidade da comunicação. O mesmo se aplica ao princípio do discurso: Quem entra numa discussão pressupõe que a posição que conseguir provar-se mais aceitável é a que merece adesão de todos, pois, do contrário, a discussão seria dispensável. Neste sentido, embora o discurso tal como proposto por Habermas seja uma idealização, é o tipo de idealização que temos que assumir a cada vez que nos engajamos na prática de discutir uns com os outros sobre um ponto controverso, a fim de que esta prática faça sentido. Trata-se, assim, no mínimo, de uma idealização inevitável em discussões racionais.

A segunda coisa em que consiste o valor daquela idealização é seu potencial de servir como critério de contraste com que avaliarmos criticamente discussões reais. É claro que, para isto, devemos abrir mão do impossível: discussões reais nunca corresponderão totalmente ao ideal do discurso. Mas podemos lidar com aproximações suficientes e afastamentos justificados em relação a este ideal.  Um dos elementos em relação aos quais teremos que ser indulgentes é o fator tempo. Na versão idealizada, os falantes dispõe de quanto tempo for necessário até que a questão tenha sido exaustivamente examinada e as dúvidas e divergências plenamente desfeitas. Discussões reais raramente contam com tamanha profusão temporal, pois os falantes não apenas precisam limitar a quantidade de atenção e contribuição que dedicam a cada discussão, mas também se veem frequentemente pressionados por algum prazo ou urgência a chegarem a um acordo num estado ainda não exaustivo do debate. Diante disto, quando um debate real é encerrado, geralmente ainda persiste um número considerável de detalhes que não foram esclarecidos, de objeções que não foram levantadas, de dúvidas que não foram respondidas e de prevenções, suspeitas e discordâncias que não foram desfeitas. Porém, se empregamos a idealização apenas como referência de contraste, podemos considerar que uma discussão que se estendeu por tempo suficiente para que as principais posições fossem levantadas e debatidas e para que a convicção dos falantes fosse formada pode contar como discurso válido. O tempo da discussão teria, então, se aproximado do ideal tanto quanto possível e se afastado dele por um motivo justificado, no caso, a necessidade de decidir sob pressão de um prazo ou urgência.

O mesmo tipo de indulgência terá que ser praticada em relação aos quatro pressupostos do discurso. Em discursos reais, alguns equívocos e mal-entendidos de compreensão costumam passar despercebidos e perdurar até o fim da discussão, o que violaria o pressuposto de inteligibilidade, mas, se não tiver privado os falantes de compreensão suficiente do núcleo principal daquilo com que concordaram, não terá prejudicado a validade do discurso. É frequente que os falantes usem argumentos com que não concordam inteiramente e rejeitem argumentos de que não discordam inteiramente apenas porque, no curso do debate, tais posturas mostrariam sob luz mais favorável a posição que pretendiam defender, o que violaria o pressuposto de sinceridade, mas, se não tiver levado os falantes a concordarem contra suas convicções mais profundas e sua vontade mais íntima, não terá tornado inválido o discurso. Em muitos casos, falantes que gozam de maior status, prestígio ou autoridade exterior ao discurso conseguem ser ouvidos com mais atenção e têm suas contribuições levadas em conta com maior peso, o que violaria o pressuposto de igualdade, mas, se não tiver feito um argumento mais fraco prevalecer com base exclusivamente em que o enunciou, não terá levado a um discurso inválido. Finalmente, o receio de divergir, a resistência dos ouvintes, o desejo de fomentar integração e evitar conflitos etc. fazem muitos falantes deixarem de levantar objeções e propor alternativas a uma resposta com que a maioria parece concordar enfaticamente, o que violaria o pressuposto da liberdade, mas, se não tiver levado os hesitantes a concordarem com posições que agridem suas convicções mais profundas e sua vontade mais íntima, também não terá invalidado o discurso.

Em cada caso, será preciso notar quando se está diante de uma aproximação suficiente ou insuficiente, de um afastamento justificado ou de uma violação aos pressupostos do discurso, pois isto distinguirá um discurso suficientemente próximo do ideal para ser considerado válido de um discurso de fato inválido. Um discurso em que os pontos principais do que foi acordado estão vertidos numa linguagem técnica ou especializada compreensível para apenas uma das partes da discussão (como ocorre em muitas negociações de contratos de trabalho e contratos de adesão) é sem dúvida um discurso inválido. Um discurso em que o falante consciente e intencionalmente fabricou dados, atribuiu ações ou declarações a quem jamais os fez ou forneceu relatos que se afastam dos fatos (como ocorre em muitas peças de publicidade e pronunciamentos políticos com fins eleitorais) é sem dúvida um discurso inválido. Um discurso em que falantes que seriam afetados pela decisão final foram excluídos da discussão (como ocorre em muitos discursos legislativos e judiciais) ou em que uma das partes abusou da credibilidade de que goza para convencer os demais de uma posição dificilmente defensável (como ocorre em muitos discursos familiares e religiosos) é sem dúvida um discurso inválido. Um discurso em que alguns dos falantes tinham fundado receio das consequências que poderiam atingi-los se divergissem da posição proposta pelos demais (como ocorre com muitos discursos no ambiente de trabalho e no cenário internacional) ou em que os que pretendiam divergir foram ignorados, ridicularizados, hostilizados e silenciados (como ocorre em muitos discursos sobre minorias) é também sem dúvida um discurso inválido. Em todos estes casos, a aparência de discurso terá sido usada para produzir um embuste de consenso, com intenção de sustentar como se fosse do comum acordo entre todos aquilo que é da opinião ou do interesse de apenas algumas das partes, geralmente as majoritárias ou as mais fortes e poderosas.

Por isto, a crítica que tantas vezes se ouve fazer contra Habermas, de que seu conceito de discurso é demasiadamente idealizado e de que é ingênuo de sua parte acreditar que as discussões do mundo real não sejam permeadas de interesse, poder e violência é uma acusação equivocada de pelo menos duas formas distintas. Primeiro, porque Habermas está perfeitamente ciente de que seu conceito é idealizado e de que discussões reais envolvem interesse, poder e violência. Ele apenas considera que, a menos que tenhamos em vista esta idealização, não conseguiremos explicar por que os sujeitos se engajam em discussões racionais nem por que tais discussões têm força de formação e mudança de suas opiniões. Se abrirmos mão da idealização do discurso, toda discussão nada será além de uma tentativa irracional falar sem ouvir e de convencer quem não se permitirá convencer (o que de fato é o caso de algumas discussões, as infrutíferas, mas nem todas são assim, do contrário, discutir não seria uma prática racional).

Em segundo lugar, a acusação é equivocada porque negligencia o papel que as idealizações desempenham em nossas práticas. Somente com a idealização, por exemplo, do agente responsável é possível considerá-lo imputável por suas ações; somente com a idealização da opinião e vontade homogênea de grandes grupos é possível falar de vontade majoritária; somente com a idealização de que todos reagimos da mesma forma aos mesmos estímulos, é possível compartilhar com outros a beleza de um pôr-do-sol ou de uma peça de Mozart. Não é como se o tratamento da realidade empírica despido de qualquer idealização fosse realmente uma alternativa disponível. No caso específico dos discursos reais, considera-los apenas como exercícios de interesse, poder e violência é não apenas esvaziá-los de seu potencial cognitivo, mas também declarar que o tratamento respeitoso e racional do outro é simplesmente impossível, que a única intersubjetividade que pode existir é a manipulação e exploração mais ou menos descarada – o que é ao mesmo tempo uma descrição inadequada das experiências de interação e troca genuína e respeitosa que todos já tivemos e uma sabotagem conveniente do diálogo e da democracia por aqueles que, descrendo da força das razões, provavelmente só acreditam no autoritarismo e na violência.

6 comentários:

Anônimo disse...

Querido André, deixo a sugestão de que comeces a fazer pequenos videos explicativos da teoria de Habermas. Acredito que seria extremamente didático e proveitoso para aqueles que estudamos e/ou estamos começando a jornada de ler a obra de Habermas. Como sempre, parabéns! Adorei a postagem!

Dilnéia

Anônimo disse...

Caro André,
É sem dúvida uma bela explicação. Mas acho que fostes pouco convincente na exposição da objeção. Se fica com a opção ou de acatar a visão habermasiana do discurso idealizado ou com uma visão tosca em que o discurso é "apenas exercícios de interesses, poder e violência".
O grande problema de idealizações deste tipo é que na maioria das vezes são pouco fecundas para a análise das situações conflituosas, além da pressuposição para lá de questionável de que o dissenso não poderia ser mantido mesmo depois da mais intensa e exaustiva discussão.
Abraços
Amaro.

André Coelho disse...

Neia, obrigado pelo elogio e vou tentar na medida do possível criar outras postagens introdutórias deste mesmo tipo (e fique à vontade para me enviar contribuições que você gostaria que fossem publicadas como postagens no blog).

Abraço!

André Coelho disse...

Amaro, bom saber que segues lendo as postagens do Blog. Seja sempre bem-vindo à janela de comentários (e fique à vontade para me enviar contribuições que você gostaria que fossem publicadas como postagens no blog).

Levantas três pontos: (1) a falsa dicotomia que sugeri entre idealização e ceticismo; (2) a falta de potencial explicativo de modelos idealizados para situações conflituosas reais; e (3) a suposição de que, não importa quão grande seja o dissenso inicial, sempre pode ser alcançado um consenso final. Deixe-me comentar sobre cada um deles.

(1) Quanto a eu ter esboçado uma falsa dicotomia entre idealização e ceticismo, acho que tens razão. De fato, acreditar no poder explicativo de modelos idealizados e interpretar discursos reais como manipulação e violência não são as únicas duas alternativas disponíveis, e várias passagens da minha postagem, especialmente do meio para o fim do texto, sugeriram que esta dicotomia era real.

Talvez o que eu tenha querido dizer possa ser expresso de modo mais exato da forma seguinte: (a) Sabe-se que tanto elementos cognitivos e morais quanto elementos manipulativos e violentos interferem na dinâmica normal de discursos reais; (b) de posse deste conhecimento, é preciso mostrar que os discursos reais extraem seu poder de convencimento e potencial de aprendizado dos elementos cognitivos e morais, mas extraem seus riscos de formação e reforçamento de ilusão ideológica dos elementos manipulativos e violentos; (c) para isto, a primeira parte da tarefa requer uma teoria idealizada do discurso e a segunda parte da tarefa requer uma teoria crítica da sociedade em que discursos reais ocorrem. A dicotomia que eu posso ter sugerido no texto deriva da minha percepção de que as duas tarefas acima não devem ser confundidas entre si e de que a segunda parte depende da primeira e não pode tomar o lugar dela.

André Coelho disse...

(2) Isto também se relaciona com a resposta do segundo ponto que levantaste, sobre o baixo potencial explicativo. Acho que, do ponto de vista de uma teoria crítica, em discursos reais há duas coisas a serem explicadas: ganhos cognitivos e normativos obtidos por meio do discurso de um lado, formas de engano e manipulação por outro. Daí que acho que a primeira parte do que há para ser explicado (os ganhos) só pode ser explicado em referência ao funcionamento do modelo idealizado, enquanto a segunda parte (os desvios) é que não pode ser explicada a partir do modelo idealizado, mas apenas a partir de uma teoria crítica mais ampla da sociedade. Ocorre que esta última também não seria capaz de explicar sozinha a primeira parte, porque, sem uma teoria do discurso, uma teoria social crítica não consegue responder à questão sobre por que resolver divergências por meio da linguagem e do entendimento deveria ser considerado um modo mais adequado (isto é, mais emancipatório) do que, por exemplo, o recurso à tradição, à autoridade, à violência ou à manipulação. Por isto me parece que tua crítica não é justa, porque, para explicar os ganhos cognitivos e normativos que se obtêm por meio do discurso e que o tornam potencialmente mais emancipatório que outras formas de solução de controvérsias, uma teoria do discurso que apela a um modelo idealizado tem grande poder explicativo.

3) Habermas nega explicitamente que toda controvérsia tratada por meio do discurso racional seja apta a alcançar um consenso. Isto não é assim seja porque numa sociedade pluralista é esperável que existam desacordos radicais razoáveis em que nenhum dos lados conta com argumentos decisivos contra o outro seja porque em muitos casos a conjuntura não permite encontrar nenhuma alternativa em que todos os interesses em jogo sejam adequadamente contemplados. Ou seja, porque, seja na esfera das crenças e valores, seja na esfera das aspirações e interesses, nem sempre é possível encontrar uma convergência sustentável. Mas Habermas explica que, mesmo nestes casos de dissenso persistente (que não devem ser confundidos com casos em que é possível encontrar um consenso sobre meios de coexistência pacífica e igualitária entre pontos de vista radicalmente opostos), o modelo idealizado do discurso pode ser útil e informativo para permitir distinguir entre situações em que o consenso não era possível e situações em que ele era, mas não foi alcançado motivos de desvios e distorções no processo comunicativo. Se existes dissensos persistentes que são aceitáveis, precisamos identificar quais são e distingui-los dos outros dissensos, o que também não se pode fazer sem auxílio de uma teoria do discurso.

Abraços!

Átila Santos disse...

Muito bom, Prof. André!
Seus textos estão me ajudando muito a enfrentar o drama do primeiro contato com a vastíssima obra de Jürgen Habermas.
Obrigado por compartilhar conosco seu precioso conhecimento!