Sobre o naturalismo em ética e política

Okay, vamos discutir a questão do naturalismo em ética e política com um pouco mais de cuidado. Vamos distinguir, primeiro, entre uma versão forte e uma pretensão fraca do naturalismo ético-político. A pretensão forte é a do sujeito que diz: “Agora que já sabemos bastante sobre o indivíduo e a sociedade de um ponto de vista natural (via abordagens evolucionistas), podemos resolver os problemas mais dramáticos e recorrentes da ética e da política, vendo para qual lado da controvérsia as descobertas apontam em cada caso”. A pretensão deste sujeito é fundacionista: Existe uma classe C₁ de enunciados duvidosos, a saber, os da ética e da política, e uma classe C₂ de enunciados não duvidosos, ou menos duvidosos, a saber, os do saber naturalista, e o modo epistemicamente adequado de solucionar uma controvérsia entre enunciados de C₁ ou mesmo de fundamentar um enunciado de C₁ é recorrer a enunciados de C₂ como razões para crer em enunciados de C₁.

Para o defensor desta visão, a partir do momento em que assumimos que valores, preferências, normas, instituições, bem-estar, sentimentos etc. não são entidades diversas dos fatos empíricos, mas apenas tipos particulares de fatos empíricos, toda a autonomia que a ética e a política historicamente reivindicaram na modernidade (especialmente de Hume e Kant em diante) cai por terra, porque não apenas as questões éticas e políticas passam a estar acessíveis ao método experimental como os fatos do mundo natural, descobertos e comprovados como tais pelo saber naturalista, têm consequências diretas para o tipo de saber ético e político que é empiricamente sustentável defender. Questões como se o aborto é certo ou errado, se o socialismo é possível e, se for, se é superior ao capitalismo, se um governo pelo povo é possível e, se for, se é desejável, se a educação e a saúde devem ser públicas ou privadas etc. seriam todas questões sobre fatos no mundo, e algum nível de saber factual, seja o que temos agora, seja o que teremos com mais algumas décadas de pesquisa, será capaz de responder a elas de modo definitivo – ou o mais próximo de definitivo que a ciência puder oferecer; de qualquer modo, bem mais definitivo do que as respostas até então tinham sido capaz de ser.

Esta é a versão mais problemática do naturalismo ético-político, que rejeito mais veementemente e para a qual se aplicam praticamente todas as mesmas críticas que se dirigiram ao positivismo nas ciências humanas e sociais desde o Séc. XIX. Ela supõe que o dualismo metodológico que separa o cultural do natural e o normativo do empírico teria que estar fundado num correspondente dualismo metafísico em que a cultura fosse considera um reino metaempírico. Isto é falso. Mas não vamos nos ocupar muito tempo desta variante, vamos logo tratar da pretensão naturalista mais fraca, que tem maior apelo teórico.

Nesta outra abordagem do tema, o que se supõe não é que o saber natural é superior ao saber ético e político e por isso deveria ser a base em que fundar este último, e sim que todo saber ético e político envolve inevitavelmente pressupostos empíricos, isto é, certos enunciados sobre características, potenciais, necessidades, limites, tendências, aspirações etc. do indivíduo e da sociedade, e que algum tipo de acordo entre e os do saber naturalista é desejável. Torna-se empiricamente insustentável qualquer teoria normativa sobre os assuntos humanos que se apoie em crenças sobre o indivíduo e a sociedade que são, em última instância, falsas, ou pelo menos francamente distintas e até opostas ao que o saber naturalista tem descortinado sobre a existência humana.

Mas não foi à toa que usei a expressão “algum tipo de acordo” para caracterizar a relação que esta versão fraca do naturalismo ético-político exige que exista entre os pressupostos empíricos das teorias éticas e políticas e os enunciados do saber naturalista: É que existem duas submodalidades como esta exigência pode se manifestar. Uma é a exigência lógico-sistemática de um saber total unitário e coerente. Nesta submodalidade, seria empiricamente inadequado sustentar teorias que recorrem a pressupostos empíricos não coerentes com o saber naturalista atualmente disponível. Eu pessoalmente considero esta submodalidade desinteressante, porque muito apoiada numa concepção de totalidade doo saber como sistema e, por isso, suscetível à toda a crítica da metafísica da totalidade que se encontra desde os críticos de Hegel até os críticos do Círculo de Viena.

A outra submodalidade do naturalismo ético-político fraco, no entanto, é mais interessante. Ela diz que toda teoria que se apoie, mesmo que apenas indiretamente, em pressupostos empíricos deve, em contrapartida, ser empiricamente responsável. Ser empiricamente responsável implica não em incorporar, mas em dialogar com o saber empírico disponível, e isso, no caso do saber sobre o indivíduo e a sociedade, inclui o saber naturalista. A meu ver, o chamado à responsabilidade empírica é irrefutável, mas torna o papel do saber naturalista bastante mais modesto. Sem dúvida, um autor que, como Habermas, diz que a socialização se dá por meio da linguagem, ou um autor que, como Honneth, diz que a constituição da identidade depende do reconhecimento intersubjetivo, ou ainda um autor que, como Rawls, diz que a liberdade é uma das bases sociais do autorrespeito, precisam prestar contas se, por acaso, o saber naturalista estiver fazendo descobertas que vão no sentido precisamente inverso a estas afirmações. Mas este “prestar contas” pode assumir as mais diversas formas, uma das quais sendo apoiar-se no dualismo metodológico e mostrar por que suas afirmações não são comprováveis por meio do método experimental, dizendo, por exemplo, que este método está comprometido com um objetivismo que privilegia a perspectiva do observador e a mensuração quantitativa etc. Ou seja, do fato de ter responsabilidade empírica implicar dialogar com o saber naturalista, não resulta que este diálogo precise produzir algum tipo de convergência: Uma divergência justificada com relação ao saber naturalista já seria suficiente para ser empiricamente responsável.

Daí que, para mim, a versão mais interessante do naturalismo ético-político, que é esta última, da responsabilidade empírica, seja ao mesmo tempo a que dá menor centralidade ao saber naturalista, tornando-o, no máximo, um interlocutor necessário, mas não uma instância privilegiada de conhecimento.