Wittgenstein sobre Semelhanças de Família

Tudo começa com uma sequência de argumentos, de §66 a §68 das Investigações Filosóficas, de 1953. Estes parágrafos mudaram a história do pensamento. Wittgenstein está tentando mostrar que o fato de empregar-se um mesmo nome para vários exemplares não prova, automaticamente, que todos eles têm certo conjunto de características comuns. Ou seja, está tentando refutar o essencialismo. O essencialismo, neste caso, seria a doutrina de que qualquer conjunto de exemplares chamados por um mesmo nome, empregado no mesmo sentido, deve ter um conjunto de características comuns a todos eles, isto é, uma essência. Ter o mesmo nome implicaria ter a mesma essência. Restaria apenas, em seguida, descobrir no que consiste esta essência, isto é, trazer à tona o conjunto de características compartilhadas por todos os exemplares do mesmo nome. Essa forma de pensar havia dominado amplamente o pensamento filosófico até então. Wittgenstein quer refutar precisamente esta ideia. Ele quer formular um poderoso argumento anti-essencialista.

Exemplos eloquentes da posição essencialista se encontram em argumentos que a personagem de Sócrates emprega em vários diálogos de Platão. Como se sabe, Sócrates cobrava de seus contemporâneos que lhe dessem uma definição para certos conceitos. Ele perguntava sobre o que, afinal, eram a piedade, a coragem, a justiça ou o conhecimento. Mas Sócrates não aceitava as primeiras respostas que seus contemporâneos lhe davam, que lhe pareciam precipitadas e parciais. Aplicavam-se a certos casos do conceito, mas não a outros. Então, ele trazia à tona casos que todos reconheciam como pertinentes ao conceito em questão, mas a que a definição oferecida parecia não se aplicar. Se conhecimento fosse sempre sensação, de que forma poderia haver conhecimento matemático? Ou ainda casos que todos reconheciam como não pertinentes ao conceito, mas a que a definição parecia assim mesmo se aplicar. Se justiça fosse dar a cada um o que é seu, seria justo restituir a um homem que se tornou insano a arma perigosa que antes lhe pertencia. Da perspectiva de Sócrates, isso provava que a definição oferecida era insatisfatória, que era preciso torná-la mais precisa, ou talvez abandoná-la totalmente e ir em busca de outra mais adequada.

Isso era assim por que a perspectiva de Sócrates era essencialista. Sócrates estava convencido de que, para ser adequada, a definição de qualquer conceito tem que ser tal que se aplique a todos os exemplares daquele conceito, e somente a eles. Tem que ser tal que nenhum exemplar do conceito seja excluído, e nenhum exemplar de outro conceito, incluído. Ora, mas só seria possível formular uma definição abarcando ao mesmo tempo todos os exemplares do mesmo conceito, e nada além, se os exemplares do mesmo conceito tivessem certas características que se encontram sempre todas ao mesmo tempo em cada um deles, e nunca todas ao mesmo tempo num exemplar de outro conceito. Ou seja, apenas se por trás de cada conceito houvesse uma essência. No caso do Sócrates dos diálogos de Platão, sobretudo do período médio em diante, o essencialismo conceitual era embasado no realismo metafísico da teoria das formas. Mas aqui empregamos Sócrates como exemplo de propositor da posição essencialista, e a teoria das formas não é tão importante para o que queremos discutir. Mesmo que não houvesse uma teoria das formas de fundo, Sócrates ainda defenderia seu essencialismo, como simples resultado de sua concepção do que é uma definição adequada. A definição que Sócrates demanda de seus contemporâneos é do tipo essencialista – e só é possível dá-la se o essencialismo estiver correto.

Agora voltemos a Wittgenstein. Na passagem de §66 a §68 Wittgenstein formula seu agora famoso argumento das “semelhanças de família”, que desafia precisamente o essencialismo. Quer mostrar que nem sempre por trás do mesmo nome está uma essência. Ele se volta naquela passagem para o conceito de jogo. Há diversos tipos de jogos: os que se jogam sozinho, os que se jogam com outro, os que se jogam contra outro, os que envolvem força, os que envolvem técnica, os que envolvem estratégia, os que se jogam com bola, os que se jogam com cartas, os que se jogam com tabuleiro, os que envolvem uma música, os que se desenvolvem por rodadas e os que repetem sempre o mesmo padrão. Todos são chamados pelo mesmo nome, jogo, mas dificilmente se encontrariam certas características presentes ao mesmo tempo em todos eles, e somente neles. Por isso, toda tentativa de definição do jogo em função de uma essência parece fadada ao fracasso. Jogos não têm uma essência comum que os autoriza a serem chamados pelo mesmo nome. Mas, então, seria arbitrário chamá-los todos pelo mesmo nome? Deveríamos abrir mão desta nominação comum? Não necessariamente, pois há algo que os autoriza a serem chamados pelo mesmo nome. Mas não é uma essência. Em vez disso, diz Wittgenstein, eles possuem algo assim como uma semelhança de família.

Quando se vê a foto de uma família reunida, digamos (permitam-me privilegiar aqui um exemplo exclusivamente feminino), de uma mãe (A) com suas três filhas (B, C e D), se observa que, embora não exista uma característica única presente ao mesmo tempo em todas elas, entre elas se observam características recorrentes, A sendo parecida com B no aspecto X, A com C no aspecto Y, A com D no aspecto Z, X ocorrendo também em C, mas não em D, Y ocorrendo também em D, mas não em B etc. Todas juntas na mesma foto, mãe e filhas apresentam o que se pode chamar de semelhança geral de família, a qual, contudo, não consiste num conjunto de características presentes em todas ao mesmo tempo, e sim num conjunto de semelhanças sobrepostas, tais que nenhuma semelhança isolada permite reconhecer todas as mulheres da foto como parte da mesma família, mas as semelhanças tomadas em conjunto produzem a impressão geral de tratar-se de uma mesma família. Pode-se dizer que mãe e filhas são todas semelhantes entre si, criando uma impressão de unidade, mas não por causa de uma única semelhança universal, e sim de um conjunto de semelhanças não universais recorrentes e compartilhadas.

Pois bem, o argumento das semelhanças de família se inicia deslocando, por analogia, esta constatação do terreno visual para o conceitual. Assim como os olhos são capazes de reconhecer uma unidade de conjunto entre exemplares que não compartilham de nenhuma característica universalmente comum, a intuição linguística também procederia da mesma forma, reunindo sob o mesmo nome exemplares que, em vez de uma essência, têm apenas “semelhanças de família”. Isso se aplicaria já de imediato aos jogos. Os jogos são semelhantes entre si: o xadrez tem em comum com o futebol que ambos se disputam entre dois adversários, embora no xadrez sejam dois indivíduos e no futebol, dois times; o futebol tem em comum com o tênis que ambos se disputam com ajuda de uma bola, embora no futebol seja uma bola grande com que se tem contato direto, enquanto no tênis é uma bola pequena que se rebate com uma raquete; o tênis tem em comum com o vôlei que ambos precisam passar a bola para a quadra adversária por cima de uma rede, embora no tênis seja com a bola tocando o chão duas vezes e no vôlei, apenas uma vez, e assim por diante. Nenhum dessas semelhanças, contudo, é tal que esteja presente em todos os jogos. Mas as semelhanças não universais, recorrentes e compartilhadas entre os diversos tipos de jogos criam entre todos eles uma imagem geral de pertença à mesma categoria de coisa, um sentido geral de unidade que Wittgenstein denomina de semelhança de família. Jogo, portanto, não é um conceito que possa ser definido a partir de uma essência; ele requer, em vez disso, a flexibilidade e diversidade da ideia de semelhança de família.

Mas essa ideia não se aplica apenas ao jogo. Ela lança, na verdade, uma suspeita contra o essencialismo em geral. E isso, como veremos, tem consequências muito sérias.

Se concordássemos com Sócrates a respeito de definições, então, toda vez que fosse empregado um mesmo conceito para diversos exemplares de coisas, deveria existir em todos estes exemplares um conjunto de características comuns sempre presentes ao mesmo tempo em todos eles, e nunca todas ao mesmo tempo em outros. Ou seja, onde houvesse o mesmo conceito, haveria a mesma essência. Se, contudo, levarmos agora em conta o que Wittgenstein disse sobre semelhanças de família, então, o uso do mesmo conceito ou do mesmo nome para uma variedade de coisas não forneceria nenhuma garantia a priori de que se possa extrair de todas elas um conjunto fixo de características comuns. Unidade de nome não seria mais garantia de unidade de essência. Poderia sempre ser o caso de que o mesmo nome estivesse sendo empregado para uma variedade de coisas porque nossa intuição linguística percebe entre elas semelhanças de família e as reúne sob um mesmo conceito. Neste caso, elas teriam semelhanças sobrepostas, recorrentes e compartilhadas, mas não universais nem fixas, nada que se possa chamar de uma essência. Ainda poderia ser o caso de que por trás de uma variedade de coisas chamadas pelo mesmo nome se descobrisse uma essência. Mas, se tal for o caso, terá que ser provado. Uma definição essencial, listando as características universais fixas, terá que ser proposta e resistir ao teste dos contraexemplos. O que muda não é que não existam mais essências. O que muda é que a unidade de nome deixa de ser considerada uma garantia a priori da unidade de essência. Unidade de essência é não mais o único, mas um dos fatores possíveis por trás da unidade de nome ou conceito: o outro fator possível é uma semelhança de família.   

Como isso afetaria nosso querido Sócrates? Bem, quando Sócrates pede a seus contemporâneos que lhe deem uma definição de conceitos como piedade, coragem, justiça ou conhecimento e seus interlocutores lhe dão definições tradicionais, que se aplicam a alguns casos sim, mas outros não, que incluem exemplos do conceito, mas não somente dele etc., Sócrates rejeita suas definições sob um pressuposto essencialista. Sócrates toma como certo que por trás do uso do mesmo nome se esconde uma mesma essência. Como a essência estaria presente em todos os exemplares de um conceito, e somente neles, e como a definição oferecida por seus interlocutores falha em listar as características universais fixas que compõem essa essência, ela é, por conseguinte, uma má definição, carente de revisão. Mas, e se Sócrates levasse em conta a ideia wittgensteiniana de semelhanças de família? Bem, agora ele não poderia tomar como certa a unidade de essência por trás da unidade de nome. Ele teria que levar em conta a possibilidade de que o conceito em questão se aplicasse a uma diversidade de casos sem que de entre eles fosse possível extrair sequer uma única característica universal fixa. Os casos que exemplificam um conceito poderiam ser um conjunto sem essência, ligados entre si por semelhanças sobrepostas, reiteradas e compartilhadas, mas nunca universais. Se os casos que exemplificam, por exemplo, o conceito de coragem fossem ligados uns aos outros apenas por semelhanças de família, então, nada impediria que uma definição de coragem fosse adequada mesmo que não se aplicasse a todos os casos que exemplificam o conceito.

Se essa possibilidade existe, então, a definição de conhecimento como sensação não se aplicar ao conhecimento matemático ou a definição de justiça como dar a cada um o que é seu se aplicar ao caso da devolução da arma ao dono insano não poderiam contar automaticamente como provas de que aquelas são definições inadequadas. Elas antes eram descartadas como inadequadas porque se tinha certeza de antemão de que a definição adequada seria do tipo que revelasse uma essência. Como os contraexemplos provavam que elas não revelavam uma essência, então, eram inadequadas. Mas, se nem todo conjunto de exemplos ligados pelo mesmo nome tem uma unidade de essência, então, a definição que revela uma essência não pode ser considerada de antemão a única adequada. E, portanto, uma definição que não revela a essência não pode ser descartada de antemão como inadequada. Ao tomar contraexemplos como razões suficientes para descartar as definições dadas por seus contemporâneos, Sócrates agia sob o pressuposto essencialista. Derrubado o pressuposto essencialista, Sócrates teria que rever o seu procedimento. Contraexemplos não são mais automaticamente provas de que uma definição é inadequada: eles podem ser também provas de que uma definição é local ou parcial, isto é, que capta características de apenas alguns membros do conjunto, não sendo isso, contudo, necessariamente uma falha, mas talvez a única estratégia possível diante de um conjunto excessivamente diverso ligado apenas por semelhanças de família.

Ocorre que não é apenas Sócrates que operava sob o pressuposto essencialista, mas sim, de uma forma ou de outra, praticamente toda a tradição do pensamento filosófico. E isso não é um exagero. Quero usar três exemplos que considero interessantes: a) o desafio de Gettier à definição de conhecimento como crença verdadeira justificada, b) a crítica de Kant a toda concepção consequencialista de dever, e c) a análise do positivismo jurídico sobre a relação entre direito e moral. Esses exemplos ajudarão a perceber a dimensão das consequências do argumento wittgensteiniano das semelhanças de família.

A concepção de conhecimento que se tornou tradicional desde o Teeteto, de Platão, o define como crença verdadeira justificada. Para que um sujeito S possa ser descrito como sabendo que p (“p” sendo uma proposição, como “Chove lá fora”), é preciso que S creia que p (condição 1: crença, por exemplo, que S creia que chove lá fora), é preciso que a crença de S em p seja verdadeira (condição 2: verdadeira, por exemplo, que de fato chove lá fora) e é preciso que a crença de S em p seja justificada (condição 3: justificada, por exemplo, que S tenha olhado pela janela e visto que chove, ou tenha visto alguém chegar da rua todo ensopado, ou tenha ouvido o som de pingos contra o telhado etc.). Esta definição foi, por muito tempo, considerada amplamente satisfatória. Contudo, em 1963 Gettier publicou um paper que a desafiou seriamente. Neste paper Gettier listava um conjunto de contraexemplos em que havia crença verdadeira justificada mas não havia conhecimento. Alguns exemplos são como esses a seguir. S participa de uma entrevista de emprego e acredita ter 2 dólares consigo na carteira, motivo por que, como também acredita que será chamado para a vaga, supõe que o homem com dois dólares na carteira será chamado para a vaga; contudo, em vez de S, outro homem, T, é chamado para a vaga, sendo o caso de que, no dia da entrevista, sem o conhecimento de S, T tinha de fato dois dólares na carteira, enquanto S, ao contrário do que supunha, não tinha dólar algum na carteira; desta forma, a crença de S de que o homem com dois dólares na carteira seria chamado para a vaga se provou verdadeira e era justificada, mas não pode ser descrita como conhecimento. Outro: S avista num campo gramado dois cachorros poodle, que ele equivocadamente acredita serem ovelhas, de modo que mantém a crença de que existem duas ovelhas no campo gramado; ocorre que, apesar das duas figuras que S viu serem na verdade poodles, existem no mesmo campo duas ovelhas, apenas escondidas da vista de S por se encontrarem atrás de uma mata espessa e mais alta; neste caso, a crença de S de que havia duas ovelhas no campo gramado era verdadeira e justificada, mas não pode ser descrita como conhecimento. Para terminar, um terceiro: S liga a TV e vê passando num dos canais uma partida entre Roger Federer e Rafael Nadal que tinha ocorrido no ano anterior, que estava sendo exibida gravada pelo canal em vez da partida ao vivo entre os dois tenistas, cuja transmissão tinha sido interrompida por um problema de sinal; em vista disso, S acredita que Federer e Nadal estão jogando um contra o outro naquele momento, o que é verdade, mas não com base no que está vendo no canal, que foi gravado um ano antes; neste caso, S também mantém uma crença que é verdadeira e justificada mas que não consiste em conhecimento. Com base em contraexemplos deste tipo, Gettier pretende demonstrar que crença verdadeira justificada não é uma definição adequada, pelo menos não uma definição suficiente, de conhecimento.

Segundo caso. Kant famosamente argumentou que o dever moral precisa ser caracterizado pela sua conformidade com uma lei moral, e não pelas consequências da realização da ação que ele prescreve. Se pagar de volta o dinheiro que lhe foi emprestado é um dever, é assim porque pagar de volta empréstimos é uma ação correta, conforme à lei moral, e não porque pagar de volta certo empréstimo produz essa ou aquela consequência positiva, ou ainda porque produz mais consequências positivas que negativas. Nenhuma concepção consequencialista do dever era, para Kant, aceitável. Para provar seu ponto, Kant se serviu de contraexemplos cuidadosamente escolhidos, do tipo exemplificado pela seguinte situação hipotética. Digamos que aquele que emprestou o dinheiro esteja prestes a morrer, não podendo, portanto, ele mesmo beneficiar-se diretamente, e não tenha também nenhum familiar ou credor que possa beneficiar-se indiretamente do valor a ser pago de volta pelo empréstimo; mesmo assim, diríamos que nesta circunstância quem lhe tomou dinheiro emprestado ainda tem o dever moral de pagar-lhe de volta; se o dever moral pudesse ser caracterizado em função das consequências positivas resultantes da ação que ele prescreve, então, no caso exemplificado, em que praticamente nenhuma consequência positiva pode advir do pagamento do empréstimo, tal pagamento deixaria de ser um dever moral; se, no entanto, continua nos parecendo estar em jogo um dever moral, com aquele que tomou o empréstimo devendo pagar de volta o valor emprestado mesmo se nenhuma consequência positiva disso venha a resultar, então, isso prova que o que constitui o dever moral enquanto tal não são jamais as consequências, mas alguma outra coisa. Por meio de contraexemplos assim, Kant pretende provar que nenhuma concepção consequencialista do dever moral é jamais aceitável ou satisfatória.

Agora, o último caso. Uma das teses características do positivismo jurídico é a chamada tese da separabilidade. Segundo essa tese, não existe qualquer conexão necessária entre direito e moral, ou, para ser mais preciso, nenhuma conexão necessária entre uma norma ser juridicamente e moralmente válida. Uma norma pode ser juridicamente válida e moralmente inválida (mentir em sua própria defesa, não pagar dívidas de que o devedor não tenha provas etc.). Pode também ser moralmente válida e juridicamente inválida (não contar um segredo de um amigo, não trair sua namorada de escola etc.). Qualquer conexão entre direito e moral que possa existir é do tipo contingente, não necessária, e não é uma condição para que o direito tenha sua validade própria. Para sustentar este ponto, o teórico positivista se serve de um contraexemplo à tese da conexão necessária, algo mais ou menos como a seguinte situação: É possível imaginar um regime tirânico e perverso, que governe uma comunidade durante certo tempo, na vigência do qual as normas que o regime produz são juridicamente válidas, embora violem padrões morais mínimos, instituindo privilégios, discriminações, perseguições, torturas, censuras, permitindo estupros, assassinatos de opositores e descontentes, escravidão de condenados etc. Seria de todo verdadeiro que este era um regime moralmente vil, moralmente lamentável, do tipo que se preferiria que jamais existisse e jamais voltasse a se repetir. Mas nada disso faria das normas que aquele regime produz e faz cumprir menos que juridicamente válidas. Se o direito tivesse uma conexão necessária com a moral, então, ou mesmo o direito do regime perverso teria que ser moral, ou, não o sendo, também não seria jurídico. Como, no entanto, é possível para o direito do regime perverso ser jurídico sem ser moral, a conexão entre ambos se prova não necessária. Com contraexemplos deste tipo, o teórico positivista pretende provar que não existe entre direito e moral nenhuma conexão necessária, sustentando, assim, a tese da separabilidade.

O que a consideração a sério do argumento das semelhanças de família produziria de mudança nestes esquemas de argumentação? Vejamos. Gettier argumenta com contraexemplos sob a suposição de que uma definição adequada de conhecimento teria que dar conta de todos os casos de conhecimento, inclusive os casos problemáticos explorados por seus exemplos hipotéticos. E quem o lê pensa: Sim, se a definição não consegue cobrir inclusive estes casos, não é ainda uma definição adequada. Da mesma forma, Kant argumenta com seu contraexemplo sob a suposição de que uma concepção adequada de dever moral teria que dar conta de todos os casos de dever moral, inclusive o do emprestador moribundo. E quem o lê pensa assim: Sim, se a concepção consequencialista não consegue cobrir este caso, então, não é uma concepção adequada de dever moral. Ainda no mesmo espírito, o teórico positivista argumenta com seu contraexemplo sob a suposição de que a tese da conexão necessária entre direito e moral teria que dar conta de todos os casos de regimes jurídicos, inclusive do seu exemplo do direito produzido por um regime moralmente perverso. E quem o lê pensa: Sim, se a tese da conexão necessária entre direito e moral não consegue cobrir este caso, então, não pode ser verdadeira nem revelar uma característica relevante sobre o direito em geral. Quando descritos desta forma, pode-se notar mais facilmente que cada um destes casos envolve o mesmo tipo de pressuposto essencialista que antes atribuímos ao Sócrates dos diálogos platônicos. Uma definição ou concepção adequada tem que revelar a essência e, por isso, tem que dar conta de todos os casos; se um contraexemplo consegue problematizar a definição ou concepção, ele prova, então, que ela falhou em revelar a essência e que, por isso, não é adequada.

E, da mesma forma que dissemos que aconteceria a Sócrates, também o significado dos contraexemplos de Gettier, de Kant e dos positivistas muda de sentido se se leva em conta o argumento das semelhanças de família. E se os vários exemplos de conhecimento forem um conjunto diverso ligado apenas por semelhanças de família, de forma que a definição tradicional dá conta de um número significativo de casos relevantes, mas não dos casos problemáticos que Gettier ilustrou, sem que isso signifique automaticamente que a definição tradicional é inadequada? E se os vários exemplos de dever moral forem um conjunto diverso ligado apenas por semelhanças de família, de forma que a concepção consequencialista dá conta de um número significativo de casos relevantes, mas não do caso problemático que Kant ilustrou, sem que isso signifique automaticamente que a concepção consequencialista é inadequada? Finalmente: E se os vários exemplos de direito forem um conjunto diverso ligado apenas por semelhanças de família, de forma que a tese da conexão necessária entre direito e moral dá conta de um número significativo de casos relevantes, mas não do caso problemático de regimes moralmente perversos, sem que isso signifique automaticamente que a tese da conexão necessária é falsa?

O que queremos dizer com isso não é que, dado o argumento das semelhanças de família, nenhum contraexemplo tem mais qualquer importância em filosofia e os argumentos de Gettier, de Kant e dos positivistas jurídicos não devem mais sequer ser levados em conta. Longe disso. O que queremos dizer é que tais contraexemplos deixam de ter o significado que se lhes atribuía quando um pressuposto essencialista estava ainda em voga. Sob o pressuposto essencialista, o contraexemplo prova que a definição ou concepção para a qual consegue mostrar uma exceção não coberta é inadequada. Mas esta “prova” só era considerada como tal por acreditar-se de antemão que a definição ou concepção adequada de um conceito era do tipo essencialista, do tipo de que revelava um conjunto de características universais fixas presentes em todos os exemplares daquele conceito. Se este pressuposto for abandonado em favor da possibilidade de que o conjunto de exemplares de certo conceito seja heterogêneo e ligado apenas por semelhanças de família, ficaremos sem saber se os contraexemplos de fato relevam que a definição ou concepção em questão é inadequada, ou se revelam apenas que ela é local e parcial, o que não impede que ainda seja informativa e satisfatória, levando-se em conta casos centrais relevantes e deixando-se de lado casos periféricos que mantêm com os casos centrais apenas semelhanças de família. Deixa de estar em jogo uma lógica da definição ou concepção que cobre ou tudo ou nada, que se aplica a todos os casos e só a eles, e passa a estar em jogo uma lógica mais sutil e multinivelada, em que definições e concepções dão conta de certos níveis ou grupos dentro de um conceito, devendo os demais ou serem tratados com acréscimos e variações da definição ou concepção principal ou com definições e concepções alternativas voltadas para suas especificações. A compreensão deixa de ser um jogo em que se pescam todos os peixes com a mesma isca e passa a adotar diferentes estratégias para diferentes níveis e propósitos de trabalho. E este sentido pragmatista, falibilista, modesto, diversificado e flexível é, no fundo, o verdadeiro impacto e legado do argumento das semelhanças de família, de Wittgenstein.