quarta-feira, 18 de abril de 2018

Artigos Recomendados em Teoria Analítica do Direito (1)

Dando início ao que espero que se torne uma série aqui no Blog, hoje gostaria de recomendar o artigo de Scott J. Shapiro (professor da Yale University e autor da obra "Legality", de 2011) chamado "The Hart-Dworkin Debate: A short guide for the perplexed", publicado em 2007.

Embora reconhecendo a dificuldade da tarefa, o artigo não apenas reconstrói os vários momentos e argumentos do debate, mas o faz de modo que se ressalte a cada passo o que estava em jogo, o que cada lado tinha em mente, o mérito das teses e razões que avançou e o impacto das questões debatidas para o futuro da teoria do direito de então por diante. É inevitável que a descrição seja em parte tingida pela preferência positivista do autor (como a minha sugestão da leitura dele provavelmente é tingida pela minha igual preferência), o que não afeta o valor de sua leitura.

Como o debate Hart-Dworkin é a primeira coisa que alguém precisa entender para começar a estudar com seriedade teoria analítica contemporânea do direito, nada mais justo do que também começar por este artigo esta série de indicações.

Vou também sempre disponibilizar um link para acesso ao artigo recomendado e outro para acesso à pasta em que estarão todos os artigos recomendados conforme eu prossiga essa seção nas postagens futuras:

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