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Anarquismo

introdução Todas as ideologias políticas procuram responder à questão "Qual o modelo ideal de Estado?", mas apenas uma delas põe em questão a própria pergunta, perguntando-se antes por que precisaria existir algum Estado afinal de contas. Essa ideologia política é o anarquismo, a corrente de pensamento que nega a necessidade do Estado como entidade de organização central e coerciva da sociedade e que acredita que sua substituição por uma organização social livre e espontânea seria o caminho para solucionar os problemas políticos que assolam a humanidade e para construir uma sociedade justa de homens livres. As outras ideologias políticas, que acreditam que o Estado é uma entidade indispensável para a ordem e a segurança social, tendem a ver o anarquismo não só como uma proposta utópica, mas também como um programa perigoso e destrutivo. Por isso fazem uma caracterização da anarquia como ausência de ordem, de organização, de racionalidade, o que está bem longe de ser a propost...

Sobre a Zetética

Um aluno me perguntou sobre a "zetética" e sua relação com a filosofia do direito. Como esta resposta pode ser de interesse para todos, eis o que lhe respondi. Pois bem, lá pelos idos dos anos 60 um autor alemão chamado Theodor Viehweg (lê-se "Fívek") lançou sua teoria da "Tópica Jurídica", uma tentativa de mostrar que o Direito funciona mais como uma prática de decisão caso por caso a partir de argumentos relevantes para a situação concreta (que é a crença de Viehweg, inspirada numa releitura de Aristóteles) do que como um sistema abstrato de normas com soluções prévias para todos os casos em potencial (que é a crença do positivismo jurídico, então dominante). Pois bem, nos seus textos, Viehweg traça constantemente uma distinção entre zetética e dogmática no direito. O termo "zetética" é mais ou menos uma invenção de Viehweg a partir do verbo grego "zetein", que significa pesquisar, perquirir. Designaria, para este autor, a parte do mé...

Introdução à Filosofia do Direito

1. Noção de Filosofia do Direito     Filosofia do Direito é o nome de três coisas diferentes: de certa atividade, de certo corpo de conhecimentos e de certa disciplina. Como atividade, é a reflexão problematizante e crítica sobre o direito. Como corpo de conhecimento, é o conjunto das teorias que os pensadores formularam ao longo do tempo sobre a natureza, o fundamento, a origem, a finalidade e o valor do direito. Como disciplina, é o ramo de estudo do direito dedicado a despertar a reflexão problematizante e crítica sobre o direito e a dar uma noção das teorias filosóficas do direito que os pensadores formularam ao longo do tempo. Como se vê, os dois últimos sentidos dependem do primeiro. 2. Problemas da Filosofia do Direito     Que significa ser uma atividade de reflexão problematizante e crítica sobre o direito? "Problematizante" quer dizer que levanta questões que desafiam o senso comum (problemas), levando à necessidade de procura por respostas racionais (soluções). Crít...

Mito de Eros e Psique

Conforme prometido aos alunos no curso sobre "A República", de Platão, posto no blog a narrativa do mito, que não pude contar em sala. "Psique era a mais nova de três filhas de um rei de Mileto e era extremamente bela. Sua beleza era tanta que pessoas de várias regiões iam admirá-la, assombrados, rendendo-lhe homenagens que só eram devidas à própria Afrodite. Profundamente ofendida e enciumada, Afrodite enviou seu filho, Eros, para fazê-la apaixonar-se pelo homem mais feio e vil de toda a terra. Porém, ao ver sua beleza, Eros apaixonou-se profundamente. O pai de Psique, suspeitando que, inadvertidamente, havia ofendido os deuses, resolveu consultar o oráculo de Apolo, pois suas outras filhas encontraram maridos e, no entanto, Psique permanecia sozinha. Através desse oráculo, o próprio Eros ordenou ao rei que enviasse sua filha ao topo de uma solitária montanha, onde seria desposada por uma terrível serpente. A jovem aterrorizada foi levada ao pé do monte e abandonada por...

Filosofia e Literatura (I): Comentários ao Conto "A Carteira", de Machado de Assis

Segue abaixo o conto "A Carteira", de Machado de Assis. Os números entre parênteses se referem aos meus comentários, listados em ordem ao final. A Carteira Machado de Assis ...DE REPENTE, Honório olhou para o chão e viu uma carteira (1). Abaixar-se, apanhá-la e guardá-la foi obra de alguns instantes. Ninguém o viu (2), salvo um homem que estava à porta de uma loja, e que, sem o conhecer, lhe disse rindo: -- Olhe, se não dá por ela; perdia-a de uma vez. -- É verdade, concordou Honório envergonhado (3). Para avaliar a oportunidade desta carteira, é preciso saber que Honório tem de pagar amanhã uma dívida, quatrocentos e tantos mil-réis, e a carteira trazia o bojo recheado (4). A dívida não parece grande para um homem da posição de Honório, que advoga; mas todas as quantias são grandes ou pequenas, segundo as circunstâncias, e as dele não podiam ser piores. Gastos de família excessivos, a princípio por servir a parentes, e depois por agradar à mulher, que vivia aborrecida da sol...

"A República" (II): O método socrático em ação, ou por que a justiça não consiste em dar a cada um o que é seu

Na primeira postagem sobre a República, disse que essa obra era um diálogo, uma conversa entre amigos sobre a justiça. Já falei também que Sócrates tinha esse bom hábito de introduzir na conversa temas importantes e que, para impedir os amigos de sabotarem a discussão com alguma resposta precipitada e superficial, submetia a testes as respostas que lhe davam, problematizando-as a tal ponto que os próprios amigos reconhecessem a necessidade de dar início à procura por uma resposta melhor. Pois bem, nessa postagem vou mostrar esse método de Sócrates em ação. Um dos interlocutores sugere, citando as famosas palavras de um poeta grego, que a justiça consiste em "dar a cada um o que é seu". Na época de Sócrates, essa era uma definição bastante famosa e popular do que era a justiça. Assim, diria um grego, quando se julga um réu por um crime, trata-se de dar ao culpado a punição e ao inocente a absolvição. Quando se julga sobre um contrato, trata-se de dar ao comprador a coisa visad...

"Ser e tempo", de Heidegger (I)

Os livros de filosofia costumam carregar a fama de serem difíceis. Nós, o público leigo, costumamos pensar neles como longas digressões sobre coisas muito abstrusas numa linguagem que as torna ainda mais inacessíveis. Embora essa imagem, na maioria das vezes, seja falsa, sendo apenas o caso de que não damos a esses livros a chance devida para nos seduzirem e nos aprisionarem, no caso de "Ser e tempo", de Heidegger, aquele estereótipo do texto truncado, que nos causa dor de cabeça e desespero durante a leitura, não está longe da verdade. Heidegger era um gênio, sem dúvida, com idéias revolucionárias e robustas, mas não era um autor particularmente preocupado em fazer-se entender fora do círculo de filósofos profissionais que conviviam com ele. Por isso, sua linguagem, excessivamente abstrata e parcamente ilustrativa, representa um obstáculo real na tarefa de acesso à sua filosofia. Gostaria, se possível, de prestar aqui uma humilde contribuição a essa tarefa, introduzindo de m...