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Mostrando postagens de Setembro, 2007

Ler ou não ler os textos clássicos?

A nenhum professor de filosofia do direito, que seja cioso da excelência da disciplina e se preocupe com a formação dos alunos, deve ter deixado de ocorrer a dúvida angustiante entre fornecer aos alunos textos introdutórios e comentários ou textos clássicos dos autores mais relevantes. Essa questão, que se anuncia à primeira vista como simples dilema bibliográfico diante do tempo limitado e da pouca capacidade de leitura frutífera do aluno mediano, levanta na verdade um conjunto de controvérsias mais profundas, relativas aos objetivos e à forma do ensino da filosofia do direito nos cursos jurídicos de graduação. É assim porque o que está em jogo não é somente o tipo de texto a ser oferecido, mas antes o tipo de acesso às discussões filosóficas da disciplina que ser franquear ao bacharelando em direito. Nos próximos parágrafos esboçarei dois modelos de ensino da filosofia do direito (o modelo centrado na filosofia e o modelo centrado no direito) e sua relação com fontes bibliográficas p

Encontro 2: A questão da neutralidade

Neutralidade Diz-se que alguém decide um litígio de modo neutro quando: a) não favorece indevidamente uma das partes e b) não usa indevidamente seus valores pessoais para decidir. Assim, a neutralidade se desdobra em duas exigências: imparcialidade e objetividade. A neutralidade suscita várias questões: Por que ser neutro? É possível ser neutro? Como fazer para ser neutro? Por que ser neutro? O Direito pode ser visto como meio de solução pacífica de conflitos. Se duas pessoas estão em conflito, é provável que os interesses de uma e de outra não coincidam. Uma poderia tentar fazer prevalecer seu interesse sobre o da outra de modo violento. Se não investe nisso, optando pela solução por via judicial, é porque supõe que ali poderá apresentar argumentos e que o melhor argumento sairá vencedor da controvérsia. Mesmo que perca, saberá que perdeu porque a outra parte tinha razão, e não porque ela era mais forte, mas rica, mais poderosa, mais influente ou mais empática. Se, contudo, o j