Filósofo Grego

Sustento a seguinte tese: As disciplinas de introdução ao direito deveriam dar a Max Weber o tempo e a atenção que costumam dispensar a Hans Kelsen. Não que a teoria de Kelsen não seja importante para a história do pensamento jurídico e para a história do positivismo jurídico continental. Não apenas não nego esta importância como digo mais: Kelsen foi o maior filósofo do direito continental no Séc. XX. Mas a centralidade que se concede a Kelsen naqueles cursos não se deve à solidez filosófica de sua teoria, mas, ao contrário, normalmente deriva do equívoco de supor que a influência dominante do positivismo jurídico sobre a dogmática e sobre a prática jurídica tenha algo a ver com a teoria de Kelsen. Tal suposição deixa de perceber que muitas das ideias de Kelsen nunca tiveram recepção alguma da dogmática e da prática jurídica, como, para citar apenas algumas, o conceito kelseniano de constituição, de autoridade, de pessoa, de obrigação, de direito subjetivo, de sanção, sua concepção de...

Introdução O texto abaixo assinala o estado atual das minhas reflexões sobre como o ensino jurídico, especialmente o ensino jurídico de disciplinas dogmáticas, poderia ser alterado e qualificado cognitivamente pela crítica da filosofia. Escolhi a forma mais direta de cinco tentações, porque ela é didática e útil para fins práticos do trabalho em sala de aula, mas o assunto, sem dúvida, mereceria um desenvolvimento mais cuidadoso à luz de teorias da educação, do aprendizado e do conhecimento, especialmente do jurídico. Mas creio que o formato abaixo é o mais adequado para o tipo de postagens que costumo publicar e divulgar por meios não acadêmicos e informais. Espero que sejam reflexões que tenham valor e ressonância para a experiência em sala de aula de meus colegas professores de direito, mas apreciaria as perguntas, comentários, críticas e sugestões que queiram aduzir a este texto. Antes, porém, uma advertência: O texto supõe um professor bem preparado e bem intencionado. É ...