Filósofo Grego

O direito valoriza a coerência. O ideal de um ordenamento jurídico é ser não apenas um sistema consistente, isto é, sem contradições, mas também um sistema coerente, em que os conteúdos das normas se reforcem entre si e todas elas possam ser justificadas com base nuns poucos princípios fundamentais. Neste caso, a coerência não é apenas um ideal abstrato com valor estético-matemático, mas é também um corolário da igualdade jurídica, pois um ordenamento positivo não está dando a todos os jurisdicionados um tratamento igual se não estiver regulando suas condutas nos vários ramos do direito e em relação aos mais diversos bens jurídicos sempre segundo os mesmos critérios. A coerência exige que novas decisões se ajustem às anteriores. Cada vez que se requer uma nova decisão judicial, ela não pode ser tomada como se nunca antes se tivesse tratado sobre o assunto em questão. Pelo contrário, ela tem atrás de si não apenas a legislação a que precisa se ajustar, mas uma massa de conceitos d...

Suponha duas normas, N1 e N2, tais que ambas são válidas e vigentes e pertencem ao mesmo ordenamento jurídico e tais que N1 é mais antiga e já tem interpretação consensual, enquanto N2 é mais nova e ainda tem interpretação controversa. Suponha que a N2 é possível dar 3 sentidos distintos, S1, S2 e S3. Suponha também que S1 tem a vantagem de estar mais próximo do sentido literal do texto de N2; S2, a vantagem de que sua observância generalizada teria prováveis consequências sociais, econômicas etc. mais atraentes que as que resultariam de S1 e S3; S3, por fim, a vantagem de estar em mais estreita conformidade e conexão com o sentido consensual bem estabelecido de N1. Simplificando: o argumento a favor de S1 é o sentido literal; o argumento a favor de S2 são suas consequências sociais positivas; e o argumento a favor de S3 é sua coerência com N1. A pergunta, então, é: Por que alguém deveria optar por S3 apenas na base de sua coerência com N1? Por que motivos o sentido mais coerente deve...

Verdade como correspondência : Concepção do realismo. Um enunciado é verdadeiro se diz que é aquilo que é ou se diz que não é aquilo que não é. É verdadeiro se está em correspondência com fatos no mundo. Verdade como coerência : Concepção do idealismo. Um enunciado é verdadeiro se está em conformidade (coerência) com outros enunciados já aceitos como verdadeiros. Já uma teoria é verdadeira se seus enunciados são coerentes entre si e coerentes com outros enunciados previamente aceitos. Verdade como conformidade a uma regra : Concepção do kantismo. Um enunciado é verdadeiro se existe uma regra ou um conjunto de regras (método, procedimento) capaz de validá-lo como verdadeiro. Verdade como eficiência prática : Concepção do pragmatismo. Um enunciado é verdadeiro se, tomando-o como referência em certa atividade, se alcançam resultados mais satisfatórios que os que alcança tomando como referência seus concorrentes.