Postagens

Mostrando postagens de Janeiro, 2011

A Norma Fundamental de Kelsen: Explicando um Conceito Mal Compreendido

Imagem
Uma das teses pelas quais Kelsen é mais conhecido é a proposição, desde a primeira edição de sua Teoria Pura do Direito (1934), da chamada norma fundamental ( Grundnorm ). Nessa postagem vamos explicar: (1) O que é a norma fundamental e de que modo ela surge na argumentação de Kelsen; (2) quais as funções que a norma fundamental desempenha na concepção kelseniana de Direito; e (3) por que boa parte das críticas que são feitas à noção de norma fundamental partem de uma compreensão equivocada seja de sua natureza seja de suas funções. (1) Uma das premissas básicas de Kelsen é que uma norma não pode ser fundamentada por nenhuma outra coisa que não outra norma. Kelsen tem um argumento negativo e um argumento positivo para isso. O argumento negativo consiste em excluir as outras possibilidades. Para Kelsen, tais possibilidades seriam duas: (a) a norma ser autoevidente, prescindido de fundamentação noutra coisa; (b) a norma ser fundamentada na autoridade de quem a põe. Contra (a), Kelse

Sobre Egoismo e Altruismo a partir de Derek Parfit

Imagem
Derek Parfit (1942) é um filósofo inglês da tradição analítica, que se dedica, como seus colegas, a longas e minuciosas análises conceituais, mas que as emprega, ao contrário de muitos de seus colegas, para chegar a conclusões bastante originais a partir de argumentos bastante criativos. Ele faz parte, juntamente com Quine, Putnam, Searle, Rorty, McDowell, Williams e outros, da ala mais recente e intelectualmente provocativa do pensamento analítico de língua inglesa. Nessa postagem quero falar de um argumento que Parfit usa em seu livro Reasons and Persons , publicado em 1984 e que teve um impacto particularmente intenso sobre os debates em filosofia da ação, filosofia moral e filosofia da mente.

Dilma Rousseff e Marcela Temer

Imagem
O texto mais sóbrio e reflexivo que encontrei até agora sobre essas duas personagens femininas que polarizaram as atenções no último dia 1º de janeiro. Escrito pela minha amiga Mariana Feijó, 30 anos, jornalista amazonense, bela cabeça pensante amazônica.