Filósofo Grego

Depois de certo tempo (ok, muito tempo), retomo as postagens sobre Direito e Democracia , de Habermas. Havia parado na primeira parte da explicação sobre a tensão entre facticidade e validade , em que decompus a ideia de “tensão” em quatro teses distintas, a saber, as teses da oposição complementar, da satisfação simultânea, da dependência recíproca e da limitação recíproca. Agora que já sabem o que Habermas quer dizer com “tensão”, passo à segunda parte da explicação, referente a como ele chega aos polos da tensão, isto é, como identifica que liberdade e coerção, de um lado, e positividade e legitimidade, do outro, são os assentos apropriados de facticidade e validade. Isto importa não apenas para entender o método de Habermas, mas também para estendê-lo a um objeto especifico dentro do direito, como é o caso de minha tese sobre o processo judicial. Acompanhando a exposição de Habermas no Cap. I da obra, a compreensão adequada deste tema exige que passemos por três pontos: (I) a tens...

Na teoria de Habermas, chama-se "ética do discurso" a duas coisas diferentes: à teoria sobre quais são as exigências que devem ser preenchidas para que um discurso seja válido; e à teoria sobre o sentido discursivo de enunciados morais. É tecnicamente mais preciso reservar o nome "ética do discurso" para esta segunda coisa, chamando a primeira de "pragmática transcendental" ou "pragmática universal". Portanto, essa postagem se dedicará apenas à teoria habermasiana do discurso moral, entendendo esta teoria como a "ética do discurso". Vou listar em itens aquilo que penso que alguém que esteja se aproximando da ética habermasiana não pode deixar de saber para entendê-la adequadamente. Eis os itens: 1. Guinada Linguística: Assim como muitos outros filósofos atuais, Habermas considera que a filosofia contemporânea gira em torno de questões de linguagem, no sentido de que os filósofos hoje em dia não falam diretamente sobre as coisas, mas...

Nessa postagem, examinaremos as repercussões da guinada lingüística para a Ciência do Direito. De início, recordaremos de que se trata a guinada lingüística (1); depois, distinguiremos entre suas repercussões para a filosofia especulativa e para a filosofia prática (2); então, trataremos o tema da Hermenêutica Jurídica (3) e da Teoria da Argumentação Jurídica (4), enfatizando, respectivamente, as posições exemplares de Ronald Dworkin e Robert Alexy. (1) Chama-se guinada lingüística à transição da filosofia da consciência para a filosofia da linguagem, mediante o abandono da compreensão do conhecimento como uma apropriação psicológica do objeto, em favor de uma ênfase na possibilidade de fundamentação de enunciados lingüísticos. A guinada lingüística conta com duas vertentes: uma semântica, em que predomina a preocupação com a possibilidade de verificação da correspondência entre enunciados descritivos e estados de coisas no mundo objetivo, e uma pragmática, em que tal preocupação se ...