Filósofo Grego

Na última postagem, falei de como Raz defende o positivismo exclusivo a partir do conceito de autoridade: Se nenhuma ordem que usa razões morais pode reivindicar autoridade e nenhuma ordem que não pode reivindicar autoridade pode ser uma ordem jurídica, logo, nenhuma ordem que usa razões morais pode ser uma ordem jurídica. (Ver esta postagem aqui .) Como esta tese de Raz depende do seu conceito de autoridade, nesta postagem vou examinar este último conceito em maior detalhe. Joseph Raz Para lidarmos com o conceito de autoridade de Raz, vamos primeiro nos entender sobre alguns símbolos. Representaremos os agentes que interagem entre si com as letras A e B; representaremos uma ação específica qualquer (pagar um tributo, comparecer a certo órgão, não matar etc.) com a letra grega φ (phi), de modo que dizer “que B φ” significa “que B realize aquela ação” (ou seja, que B pague o tributo, compareça ao órgão, não mate etc.). A partir disso, podemos dizer que A é uma autoridade em r...

Suponha duas normas, N1 e N2, tais que ambas são válidas e vigentes e pertencem ao mesmo ordenamento jurídico e tais que N1 é mais antiga e já tem interpretação consensual, enquanto N2 é mais nova e ainda tem interpretação controversa. Suponha que a N2 é possível dar 3 sentidos distintos, S1, S2 e S3. Suponha também que S1 tem a vantagem de estar mais próximo do sentido literal do texto de N2; S2, a vantagem de que sua observância generalizada teria prováveis consequências sociais, econômicas etc. mais atraentes que as que resultariam de S1 e S3; S3, por fim, a vantagem de estar em mais estreita conformidade e conexão com o sentido consensual bem estabelecido de N1. Simplificando: o argumento a favor de S1 é o sentido literal; o argumento a favor de S2 são suas consequências sociais positivas; e o argumento a favor de S3 é sua coerência com N1. A pergunta, então, é: Por que alguém deveria optar por S3 apenas na base de sua coerência com N1? Por que motivos o sentido mais coerente deve...

Vamos supor que no passado João emprestou a Pedro o livro "O Estrangeiro", de Albert Camus. Vamos supor também que já se passou certo tempo desde então e agora João pede a Pedro que devolva o seu livro. Nessa situação, estaríamos inclinados a dizer que Pedro deve devolver o livro "O Estrangeiro" para João. Ora, mas essa seria a conclusão qualquer que fossem as identidades de João e Pedro, de modo que podemos substituir seus nomes por simples variáveis de pessoas, por exemplo, A e B. Então, diríamos que B deve devolver o livro "O Estrangeiro" para A. Contudo, notamos agora que essa seria a conclusão também qualquer que fosse o livro em questão, ou mesmo se, em vez de um livro, se tratasse de outro objeto, como um carro, uma casa, uma caneta ou uma quantia em dinheiro, de modo que podemos substituir a descrição do objeto por uma variável de coisa, por exemplo, X. Diríamos, agora, que B deve devolver X para A. Ainda não é o bastante. Se compararmos a fórmul...