Filósofo Grego

Uma Teoria da Justiça (1971) é a mais importante, criativa, influente e polêmica obra de Filosofia Política do Séc. XX. Nela, Rawls concebe a sociedade como um sistema equitativo de cooperação, no qual é preciso distribuir de modo justo os benefícios e encargos da cooperação. Para isso, é necessário uma concepção de justiça, a qual requer princípios que orientem sua aplicação prática de modo mais direto e preciso. Tais princípios se aplicarão, segundo Rawls, à chamada estrutura básica da sociedade, isto é, às instituições que formam seu núcleo constitutivo. Com esse propósito em vista, Rawls propõe dois princípios de justiça: O primeiro prevê que se deve assegurar aos indivíduos o mais amplo sistema possível de liberdades iguais, isto é, um rol de direitos básicos cuja inviolabilidade tem prioridade sobre qualquer outra consideração de justiça; o segundo prevê duas condições para que sejam aceitáveis diferenças sociais e econômicas entre os indivíduos: a) que resultem de cargos...

Como todos provavelmente já notaram, tenho publicado pouco, por conta das ocupações da pós atual (tenho que escrever minha dissertação de mestrado) e da vindoura (tenho que escrever meu projeto de tese e estudar para a seleção do doutorado). Desta forma, achei conveniente publicar o texto de um comentário que fiz à postagem "Donos de Vacas e Mulheres" , no blog Arbítrio do Yúdice , e que o meu amigo Yúdice, generosamente, transformou em postagem autônoma no seu blog com o nome de " Lição de Filosofia: Sobre a Imparcialidade " (um nome bem mais elogioso do que o texto merecia, certamente). O que deu ensejo ao comentário foi uma passagem do texto do Yúdice na primeira postagem que se referia à "risível vala comum de exigir imparcialidade do juiz, que não existe, mas que as pessoas cobram quando se opõem à decisão e não sabem ou temem expor o que realmente pensam", seguida do complemento: "Sem falar, claro, naquelas que realmente acreditam nesse mito, ...

Hoje em dia a maioria das abordagens do papel do juiz é cética a respeito de sua imparcialidade. Os argumentos para tal ceticismo se desenvolvem em duas linhas: a) a primeira é aceitar que seja possível ser imparcial, mas negar que os juízes de fato o sejam; b) a segunda é negar que seja possível ser imparcial e aceitar que os juízes de fato não o são. Nessa postagem tento refutar a linha de argumento b), que nega até mesmo a possibilidade de ser imparcial. Começo definindo imparcialidade de maneira tal que seja ao mesmo tempo normativamente aceitável e empiricamente alcançável. Em seguida, examino os argumentos que geralmente se usam para mostrar que é impossível ser imparcial. Tento provar que tais argumentos só fazem sentido usados contra uma versão desnecessariamente exigente de imparcialidade e que, confrontados com a versão mais modesta que ofereço, tais argumentos se mostram claramente insustentáveis. Espero assim contribuir para a restauração de padrões cognitivistas mínimos n...