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Mostrando postagens de Março, 2011

Positivismo Jurídico e Crise (2): Resposta a dois interlocutores

Fui prestigiado e presenteado com vários comentários importantes e estimulantes à minha penúltima postagem e, por isso, decidi eleger duas delas para dar continuidade à discussão em nova postagem. Trata-se, de modo curioso e quase poético, de meu ex-orientando de TCC e de meu atual orientador de dissertação. Aperte em "mais informações" para ver as colocações deles e as minhas respostas.

Votação do Ficha Limpa

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Postagem para rememorar os elementos principais do histórico julgamento de hoje sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para as Eleições de 2010. Confira o resumo abaixo.

Positivismo Jurídico e Crise, ou Porque a Chamada Crise do Positivismo é Resultado da sua Vitória, e não do seu Fracasso

Nessa postagem vou defender que a chamada "crise do positivismo jurídico" é equivocadamente avaliada como demonstração de sua derrota, pois é, na verdade, resultante de seu triunfo. Para isso, vou primeiro caracterizar o "positivismo jurídico" em função da tese da separação entre direito e moral e a "crise do positivismo jurídico" como a percepção, comum às teorias mais contemporâneas do direito, da inevitabilidade do uso de conceitos e juízos morais na interpretação e aplicação do direito positivo (1); em seguida, vou argumentar que a "moral" que o positivismo rejeitava e a "moral" que as teorias atuais consideram imprescindível não são, de modo algum, a mesma moral, sendo a primeira uma "moralidade privada conservadora" e a última, uma "moralidade pública liberal" (2); depois, vou argumentar que a principal fonte de fomento da transição da "moralidade privada conservadora" para a "moralidade pública

Pausa para Desabafo: Dia da Mulher

Ter um dia da mulher é lembrança da desigualdade. Não há dia do homem, nem do branco, nem do rico, nem do chefe. É que ESSES são todo dia. Resumindo: Se ainda precisa haver um dia da mulher, é que o avanço na luta pela igualdade ainda não chegou aonde devia chegar. Aliás, haver um “dia de” alguma coisa é a melhor forma de não fazer nada a respeito dessa coisa e ainda assim parecer valorizá-la. O que deveria haver é algo assim como um programa que fiscalize o regime de contratação, de nomeação para cargos de chefia, que desmascare e puna a discriminação ali onde ela ainda acontece todos os dias. O que deveria haver é uma mobilização contra a dupla jornada de trabalho, uma campanha massiva pelos direitos iguais de crianças e adolescentes homens e mulheres e pela divisão equitativa de tarefas domésticas, denunciando que deixá-las apenas para as meninas e mulheres nada mais é que uma forma de escravidão doméstica por meios simbólicos. Isso, sim, seria uma bela

Blog do Sandro Alex

Indico a todos que me seguem aqui no blog que sigam também o blog do Professor Sandro Alex, coordenador do curso de Direito e professor de História do Direito e do Pensamento Jurídico do CESUPA. O endereço é: http://profsandroalex.blogspot.com Aproveitem e deixem um recado na página de comentários da postagem de apresentação: http://profsandroalex.blogspot.com/2011/03/titulo-de-apresentacao.html Tudo para incentivá-lo a continuar escrevendo.