Filósofo Grego

Conforme prometido, eis a postagem para tentarmos entender a onda de protestos no Brasil em conexão com a cadeia internacional de protestos e manifestos semelhantes. Ontem disse que tentaria ir além das análises da imprensa, mas a imprensa tem sido tão superficial na cobertura do fenômeno que elevar-se um nível acima do que ela vem fazendo não chega a ser um carimbo de legitimidade. Vou tentar escrever esta postagem para ser entendida por qualquer pessoa inteligente e bem informada, independentemente do conhecimento prévio que tenha dos autores e teorias citadas ao longo do texto. Para isto, partirei dos fatos conhecidos e tentarei, por degraus sucessivos, chegar cada vez mais longe. Tomarei como degraus as formas que se sucederam de compreender o fenômeno. Vamos ver se me saio bem nesta tarefa ambiciosa. Como se sabe, os protestos no Brasil tiveram início na cidade de São Paulo em reação, em primeiro lugar, ao aumento da tarifa de ônibus municipal do preço anterior de R$3,00 para...

Qualquer um que goste de filosofia do direito e tenha se aprofundado em seu estudo já deve em algum momento ter-se formulado o seguinte problema: Embora a filosofia do direito tenha várias ferramentas que poderiam tornar a atividade jurídica profissional muito mais qualificada do que ela é hoje, parece improvável que isso venha a ocorrer de fato, pois, por um lado, aqueles que atuam profissionalmente com o direito não têm nem o interesse nem o tempo necessários para se dedicar ao estudo rigoroso dos autores e teorias da filosofia do direito, enquanto, por outro lado, aqueles que de fato conhecem estes autores e teorias são geralmente acadêmicos que ou estão afastados da atividade profissional do direito ou não fazem dela sua prioridade de vida. Instaura-se, assim, uma situação em que aqueles para quem a filosofia do direito seria mais útil (no sentido de empregável profissionalmente) são os que menos a conhecem, enquanto aqueles que mais a conhecem são aqueles para quem ela é menos út...

Estrutura da Obra Habermas dedica a primeira parte da obra (caps. I e II) a explicar a tensão entre facticidade e validade e a metodologia crítico-reconstrutiva com que pretende abordá-la. Usa a segunda parte da obra (caps. de III a VI) para reconstruir a autocompreensão das ordens jurídicas modernas e configurar as várias manifestações da tensão interna entre facticidade e validade a partir de conceitos e teses da teoria do discurso. Finalmente, na terceira parte da obra (caps. de VII a IX) enfrenta o desafio de tornar a autocompreensão reconstruída do direito moderno plausível do ponto de vista empírico (com um modelo deliberativo de legislação e de esfera pública) e fornecer um diagnóstico do tempo com vista ao presente e ao futuro da democracia (com a ideia de passagem do paradigma social ao procedimental). Resumiremos agora as conclusões principais de cada uma das três partes da obra. Primeira Parte: Capítulos I e II O fio condutor da obra é a tensão entre facticida...

Pode-se dizer que uma regra jurídica tem um sentido literal? Se se pode, o que isso quer dizer? Como se determina o sentido literal de uma regra? Tal sentido depende do legislador, da regra, do intérprete ou da comunidade? Muda com o tempo ou é sempre o mesmo? Pode ser determinado em abstrato ou apenas em vista do caso concreto? Estas são algumas perguntas para as quais esta postagem pretende fornecer respostas preliminares, em linguagem acessível e de maneira introdutória, para uso de estudantes, professores e profissionais do direito. Para todos que queiram se aprofundar na questão, fornecerei uma lista de fontes ao fim da postagem [esta parte ainda falta fazer, mais tarde a completarei], com autores que concordam com minha posição e outros que a rejeitam veementemente. Pretendo defender uma versão do realismo semântico, isto é, da posição segundo a qual um texto tem um sentido literal, entendido como objetivo e metacontextual. A minha posição é bastante intuitiva, mas frequent...