Filosofia Contemporânea, especialmente Filosofia do Direito, Filosofia Moral e Filosofia Política.
Dívida
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Fico devendo ao Luciano uma postagem sobre presunção de inocência, duplo grau de jurisdição e coisa soberanamente julgada, coisa que farei na próxima oportunidade. (Dívida paga.)
Além presunção de inocência, duplo grau de jurisdição e coisa soberanamente julgada.
Keria seu comentário sobre a criminalização de certas praticas. Exigidas pela constituiçao, e tidas, consequentemente, como um direito fundamental que se põe ao lado da presunçao de inocencia.
Nada disso! vc apenas mostrou q dentro da lógica kantiana, realmente nao ha como nao aguardar o transito em julgado. Mas nao falou sobre a criminalização de certas praticas, q nao sao apenas exigidas pela cf, como tb tidas como um direito fundamental correlato à presunção de inocencia.
Comentários
Keria seu comentário sobre a criminalização de certas praticas. Exigidas pela constituiçao, e tidas, consequentemente, como um direito fundamental que se põe ao lado da presunçao de inocencia.